sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Nemátodo, uma praga para além dos pinheiros

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"A erradicação do nemátodo do pinheiro em Portugal "já não será possível" e na região Centro estão afectados mais de cem mil hectares, foram ideias hoje defendidas no âmbito de um seminário, em Coimbra.
Na opinião do presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, Vasco Campos, a situação "é muito preocupante e não tem merecido a devida atenção".
"Na região Centro (onde foram detectados dois novos focos), são centenas de milhares de árvores, seguramente mais de cem mil hectares", declarou Vasco Campos aos jornalistas, após intervir no seminário sobre "Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Que futuro para a floresta de pinho em Portugal". O nemátodo da madeira do pinheiro é uma doença causada por um verme microscópico transportado por um insecto que contamina as árvores por onde passa, afectando sobretudo a copa e os ramos. "
PÚBLICO, 26.11.2008

Quem, como eu, tem acompanhado desde 1999 a evolução deste problema e a inépcia dos "organismos competentes" não pode deixar de se sentir revoltado.
Há nove anos havia casos isolados, no distrito de Setúbal, que foram encarados com desleixo quando ainda era possível a erradicação da praga se se adoptasse medidas imediatas.

Depois, ao longo dos anos, foram aparecendo árvores afectadas cada vez mais a Sul pelo concelho de Grândola, até Sines pelo menos. Os abates das árvores "doentes", que deviam ter sido coordenados pelo Ministério da Agricultura, faziam-se com grande atraso e de forma errática.
Sei do que estou a falar pois vi pinheiros no meu próprio quintal na zona de Melides adoecer, definhar e morrer sem que as "entidades responsáveis", entretanto alertadas, tivessem reagido.

Quando a área afectada já era muito grande surgiu um plano para a isolar abatendo todos os pinheiros à volta da zona infectada numa faixa de pelo menos três quilómetros para inviabilizar a propagação. Era de tal maneira vasto e oneroso, este plano, que nunca mias se ouviu falar dele.

Depois foi o surgimento da praga no centro do país onde existem pinhais gigantescos. Agora parece já não ser possível qualquer acção eficaz e as consequências são brutais no plano económico e ambiental.

Anda toda a gente preocupada com assuntos que, quantas vezes, não valem um caracol e este crime é remetido para as páginas secundárias dos jornais.
Não me conformo com esta praga da impunidade.
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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Feira Anual de Melides decorre durante o fim de semana

Rádio Sines
14.11.208

A Feira Anual de Melides, decorre este fim de semana, de 14 a 16 de Novembro, no recinto da feira e exposições desta freguesia do Concelho de Grândola.

A feira vai contar com diversos expositores e um animado programa musical.

Na presente edição os expositores dão a conhecer entre outros artigos, artesanato como louças de barro, tapeçarias e vergas.

Os frutos secos, e os doces típicos da região como os rebuçados de pinhão e as alcomonias, são outros produtos a conhecer.

A Zona dos Petiscos, onde se podem saborear várias iguarias acompanhadas do bom vinho Alentejano, é outra das zonas de destaque.

Marcam também presença no certame as exposições de viaturas e equipamento agrícola, assim como os divertimentos.

Paralelamente à feira decorre um programa de animação com um Festival de Folclore, Musica Popular Portuguesa e Acordeonistas.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

PCP perde sede de Grândola com decisão do tribunal

Sol
03.11.2008




O Partido Comunista Português vai ter de devolver as instalações de um dos principais edifícios públicos de Grândola, que o partido ocupou parcialmente em 1974 e na totalidade em 1983.

Nos termos do acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul de 16 de Outubro, a decisão judicial que dá razão ao recurso interposto pelo município de Grândola, dirigido por Carlos Beato, do Partido Socialista.

O edifício em causa era o dos antigos Paços do Concelho. A informação foi avançada esta quinta-feira pela assessoria da Câmara de Grândola.

Em 2007, o PCP apresentou à autarquia uma proposta de três espaços alternativos para a sua sede que não obteve resposta, acusando o executivo socialista de «falta de seriedade».

A decisão judicial é justificada pela necessidade imediata e urgente das instalações, onde serão instalados serviços municipais, e anula a sentença do Tribunal Administrativo de Beja que, em Julho, decretara a suspensão da eficácia da deliberação da Câmara Municipal que, com base na lei, denunciou o arrendamento daquelas instalações.

O PCP pagava desde 1983 uma renda 7,48 euros pelo edifício onde tinha instalado o seu centro de trabalho.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

62 mil euros, com casas em Melides e Évora

Correio da Manhã
16.10.2008


José Ernesto Oliveira é médico e presidente da Câmara de Évora. Na declaração de rendimentos entregue em 2004 o autarca apresentou 62 418 euros relativamente a trabalho dependente.

Possui um prédio rústico em Évora, uma casa na freguesia de Melides, em Grândola, e um apartamento em Évora. Conduz um Mercedes Benz C200 CDI e um Opel Vectra. Ao nível de carteira de investimentos possui 1780 acções da EDP e 800 acções da BSCH. O empréstimo é de 49 mil euros.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Grândola: Carlos Beato recebeu Medalha de Mérito Turístico

Rádio Sines
01.10.2008

O Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, foi distinguido, no passado sábado, pelo governo com a Medalha de Mérito Turístico pelos relevantes serviços que tem vindo a prestar ao turismo português.
A cerimónia de entrega de medalhas encerrou as Comemorações Oficiais do Dia Mundial do Turismo e foi presidida pelo Ministro da Economia, Manuel Pinho, com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade e do Presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão.
No total foram agraciadas 15 personalidades e instituições. Para além de Carlos Beato, o governo distinguiu os autarcas de Óbidos e Guimarães, os atletas Vanessa Fernandes e Nelson Évora, o empresário Joe Berardo, a estilista Fátima Lopes e o gastrónomo Bento dos Santos, entre outros.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

92 mil euros de pensão e 65 mil a prazo

Correio da Manhã
10.10.2008

Carlos Beato é gestor e presidente da Câmara de Grândola. Na declaração de rendimentos entregue ao Tribunal Constitucional relativamente a 2007, o autarca apresenta 26 675 euros de trabalho dependente e 92 669 euros em pensões.
Possui um prédio urbano na urbanização da Galé, em Melides, e conduz um Peugeot. Ao nível de carteira de acções, encontra-se 102 do Sporting e 1440 unidades da Caixa Gest Tesouraria. Tem 65 mil euros em depósitos a prazo na CGD.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Nova cadeia que substitui Pinheiro da Cruz será construída em Azinheira de Barros

Lusa, 28.09.2008

Grândola, Setúbal, 28 Set (Lusa) - O novo Estabelecimento Prisional (EP) de Grândola, que substituirá a cadeia de Pinheiro da Cruz, vai ser construído em Azinheira dos Barros, num terreno de 40 hectares cedido pela autarquia, revelou o presidente do município.
O protocolo para a cedência do terreno ao Estado por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície, foi recentemente assinado entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, adiantou, em declarações à Lusa, Carlos Beato.

"O município cede, a título gratuito, um terreno de 40 hectares na freguesia de Azinheira dos Barros para a construção do novo EP de Grândola, naquela que é uma das localizações mais favoráveis para este efeito", frisou o autarca independente, reeleito em 2005 pelas listas do PS.

O local, junto a Canal Caveira, fica próximo da saída da A2 Grândola-Sul, e sempre foi, na opinião de Beato, "um dos melhores" para receber a nova prisão.

Apesar dos trabalhos de construção da cadeia ficarem agora a cargo do Estado, pela Câmara Municipal terá de passar antes a aprovação do projecto, bem como a inclusão do novo EP no Plano Director Municipal (PDM).

"Vamos arranjar uma solução para a prisão no quadro do actual PDM", assegurou o autarca. O terreno a ocupar encontra-se de momento "livre", tratando-se de solo agrícola.

Quanto aos terrenos do antigo EP, uma área de 1.500 hectares em Pinheiro da Cruz, na faixa litoral do concelho grandolense, Beato afirmou desconhecer o seu destino, embora defenda a sua utilização para "fins públicos".

"Não sei como é que essas coisas se vão passar, isso depende do Estado", limitou-se a dizer, admitindo no entanto conhecer já a existência de "interesses" na referida herdade.

Um Museu da Liberdade, um centro de artesanato ou uma escola de formação e tecnologia são alguns dos equipamentos que a autarquia gostaria de ver concretizados naquela área, mas tudo dependerá de negociações "com o Estado ou com quem vier a adquirir os terrenos".

Certo é que o "ali se fizer terá sempre de passar pela concordância do município", enfatizou o eleito.

Segundo apurou a Lusa junto do Ministério das Finanças, a cadeia de Pinheiro da Cruz já foi alienada por cerca de 81 milhões de euros, valor que corresponde à sua avaliação oficial, contribuindo para o encaixe de 200 milhões pelo Estado, através da venda de imóveis.

Carlos Beato sempre defendeu a deslocalização do EP para o interior do concelho, considerando-a "uma vitória política". "Foi um alívio, uma grande satisfação, saber que a prisão ficaria dentro dos limites do município", vincou o autarca, que garante ter insistido junto dos gabinetes ministeriais para que tal acontecesse, já que este era também um desejo da população.

A medida possibilitará, de acordo com o próprio, a construção de uma nova prisão "de alta segurança e qualidade, com todos os requisitos de que os reclusos necessitem".

No antigo EP, que soma 57 anos de vida, existiriam já "manutenções e melhorias" a fazer, admitiu Beato, que tenciona renovar, com a nova cadeia, os protocolos para actividades cívicas, laborais e sociais, como a limpeza das praias.

Para os cerca de 240 trabalhadores de Pinheiro da Cruz, o futuro é ainda uma incógnita, já que, de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Ministro da Justiça respondeu "com um grande silêncio" ao seu pedido de reunião.

"Não temos ainda conhecimento do que vai acontecer às pessoas que ali trabalham nem quando será desmantelada a prisão", disse à Lusa o dirigente sindical Paulo Taborda.

Para a Federação, a deslocalização da cadeia "não faz sentido, porque não se trata de a tirar de um grande centro urbano, nem sequer de melhorar significativamente as condições dos reclusos, que já são das melhores".

"Qual é o grande negócio que está por detrás disto? Aquele sítio é muito apetecível do ponto de vista turístico...", interrogou o sindicalista.

Na opinião de Paulo Limão, da direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afecto ao EP de Pinheiro da Cruz, a mudança será "salutar" para reclusos e funcionários.

"Mudar para um sítio com mais condições de higiene para os reclusos é sempre salutar e isso também se vai traduzir em melhorias para os guardas", salientou, considerando que a actual cadeia "foi bem pensada para a altura, mas agora já está velha".

"Aquela prisão já foi considerada um modelo, mas agora os tempos mudaram e precisa de uma cara lavada", realçou.

O emprego dos 150 guardas prisionais que vigiam os cerca de 700 reclusos de Pinheiro da Cruz deverá estar, de resto, assegurado, enlevou ainda, dada a "manifesta falta de guardas em todas as cadeias".

"Os guardas prisionais são poucos, portanto têm o lugar garantido, estão numa posição diferente dos restantes funcionários públicos, que poderão não se conseguir encaixar", informou.

A localização escolhida para o futuro EP poderá, além disso, beneficiar "os colegas que residem em Grândola, que ficam mais perto do local de trabalho", destacou. "Os outros moram quase todos nos concelhos vizinhos, do Litoral Alentejano, pelo que também não fará grande diferença", concluiu.

sábado, 27 de setembro de 2008

Quercus alerta Comissão Europeia para «ameaças» no litoral alentejano

Agência Financeira, 26.09.1008

Quercus chama a atenção para o possível desenvolvimento de mais um projecto turístico.
A Quercus, na véspera do Dia Mundial do Turismo, alertou o Comissário do Ambiente para novas ameaças do sector turístico sobre a Rede Natura 2000 «Comporta/Galé» no Litoral Alentejano.
«Na verdade o contencioso aberto pela Comissão Europeia contra o Estado Português refere apenas os complexos turísticos da Costa Terra, Pinheirinho e Herdade da Comporta pelo que a Quercus entendeu importante chamar a atenção para a urbanização dos terrenos do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz que tem sido referida nos últimos tempos e para o Plano de Pormenor da Costa de Santo André também aprovado neste último ano», revela, em comunicado.

A Quercus alerta ainda que, têm surgido notícias ao longo do presente ano que referem que o governo português está a preparar a transferência do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de modo a libertar e alienar cerca de 1.500 hectares, parcialmente incluídos no Sítio Natura 2000 «Comporta/Galé», para o desenvolvimento de mais um projecto turístico.

«Este projecto turístico, adicional aos considerados no âmbito das áreas de desenvolvimento turístico definidas, constitui uma nova ameaça a esta faixa costeira, aumentando ainda mais a já elevada pressão turística prevista», acrescenta.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Pedro Queiroz Pereira adquire projecto da Costa Terra

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Jornal de Negócios, 25.09.2008

O empresário Pedro Queiroz Pereira adquiriu a totalidade do empreendimento turístico Costa Terra, situado na Costa Alentejana, ao presidente da Fundação Volkart. O Negócios contactou a Costa Terra, mas os responsáveis deste projecto recusaram adiantar o valor da transacção, garantindo, no entanto que Queiroz Pereira se comprometeu a prosseguir com a edificação do projecto.

Este foi um dos projectos embargados por Bruxelas devido à contestação ao resultado da análise de impacto ambiental do projecto. O Estado tinha ficado de justificar esta análise, com vista ao desbloqueio do projecto.

O empreendimento Costa Terra inclui diversas facilidades turísticas, desde campo de Golf, a hotéis, passando por um aldeamento turístico. No total, o projecto está avaliado em cerca de 500 milhões de euros.

O projecto demorou cerca de seis anos a ser licenciado e dó depois de o Governo ter atribuído o selo PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) é que obteve as respectivas autorizações. Este empreendimento está localizado nas proximidades dos projectos da Pelicano e da Sonae, respectivamente Pinheirinho e Praia Resort.

domingo, 14 de setembro de 2008

Hyatt abre hotel de luxo a sul da Comporta

Diário Económico, 12.09.2008




A cadeia hoteleira norte-americana Hyatt encontrou finalmente um espaço para um 'resort' em Portugal e quer fazer dele o melhor da Europa.

A Herdade do Pinheirinho, em Grândola, vai transformar-se em Pinheirinho Hyatt Golf & Beach Resort, totalmente gerido pela cadeia internacional, apurou o Diário Económico. O acordo com esta empresa de luxo obrigou a Pelicano, empresa promotora do projecto, a rever quase para o dobro o investimento previsto na Herdade do Pinheirinho. “Passou de 167 milhões para 250 milhões de euros porque a Hyatt exige mais investimento, melhores acabamentos e outro tipo de infra-estruturas”, garante ao Diário Económico o administrador da Pelicano, Vasco Cunha Mendes.

Além disso, o próprio projecto do ‘resort’ foi alterado para ser feito de raiz à medida da cadeia internacional. Os dois hotéis inicialmente previstos vão passar a um Park Hyatt de 160 quartos, mas as 2.911 camas turísticas e 714 camas residenciais mantêm-se.

A Hyatt, décima maior cadeia hoteleira do mundo, procurava esta oportunidade há muito tempo. Nicholas Pritzker, ‘vice-charmain’ da Global Hyatt Corporation, afirmou ao Diário Económico que está “muito contente por ter encontrado esta oportunidade excepcional em Portugal”. Este responsável visitou a zona de Grândola e Alcácer do Sal há um ano, a convite do grupo Espírito Santo, que está a desenvolver a Herdade da Comporta. Na altura, Nicholas Pritzker disse ao Diário Económico estar à procura de uma localização para um ‘resort’. “Pode ser no Algarve, mas há projectos muito interessantes a sul do Tejo, na zona de Tróia. É uma zona muito interessante porque tem havido grande cuidado com o ordenamento do território”.

A primeira fase da Herdade do Pinheirinho inclui o hotel e dois ‘apart-hotéis’ e abre entre 2013 e 2014, mais tarde do que o inicialmente esperado porque também “vai ser maior que o previsto”, sublinhou Vasco Cunha Mendes.

Dois mil milhões para Grândola

Com a implosão das torres de Tróia em 2005, vários projectos com décadas de burocracias foram desbloqueados e começaram a andar. Troia Resort (que abriu a primeira fase na segunda-feira), Amorim Turismo, Pestana Tróia, Herdade da Comporta (do grupo Espírito Santo), Costa Terra e Herdade do Pinheirinho são os projectos que se estendem por Grândola e Alcácer do Sal, um total de dois mil milhões de investimento que deverá estar concluído até 2020, já que a Herdade da Comporta demorará 15 anos a ficar totalmente operacional.

“Empreendimento de qualidade internacional”

Correio da Manhã, 09.09.2008

Manuel Pinho, ministro da Economia, fala ao CM sobre a primeira fase da inauguração do projecto Tróiaresort.

Correio da Manhã – O que significa a inauguração desta fase do projecto Tróiaresort?
Manuel Pinho – Estamos muito contentes. Precisamente três anos depois da implosão das torres de Tróia está a nascer um empreendimento turístico de verdadeira qualidade internacional. Nesta região seguem-se outros empreendimentos como o da Comporta, Costa Terra e Pinheirinho, que irão criar muitos empregos e respeitar os padrões ambientais.

Correio da Manhã – A líder do PSD, Manuel Ferreira Leite, disse que o Governo ia a reboque nas novidades que lançou sobre o apoio às PME.
Manuel Pinho – Foi anunciado hoje [ontem] o lançamento de uma linha de crédito, e Ferreira Leite deve estar distraída, porque toda a gente sabe que a preparação começou em Julho. Este tipo de operações não se podem preparar de um momento para o outro. O que importa é que as PME estão a ser ajudadas de uma forma que não foi feita no tempo do Governo de Ferreira Leite.

Correio da Manhã – Não o preocupa os últimos dados do INE quanto ao PIB da Zona Euro?
Manuel Pinho – A situação internacional é extremamente complicada e a Zona Euro em vez de crescer decresceu 0,2%. Mas felizmente em Portugal a tendência foi positiva.

Correio da Manhã – Em relação à transferência do projecto Skylander de Évora para França, quais as condições que governo francês ofereceu em relação ao Governo português?
Manuel Pinho – Não tenho qualquer comentário a fazer sobre esse projecto.

Nova Tróia custa 450 milhões

Diário Económico, 08.09.2008

Três anos depois de José Sócrates ter premido o gatilho que implodiu as emblemáticas torres de Tróia, Belmiro de Azevedo inaugura hoje a primeira fase do Troia Resort, único projecto turístico da Sonae. O ‘chairman’ da Sonae cumpriu o prazo prometido, mas o investimento resvalou dos 300 milhões de euros previsto para os 450 milhões de euros.
Da primeira zona de desenvolvimento da Sonae Turismo, o único empreendimento que não vai abrir hoje é o Troia Design Hotel, unidade hoteleira com casino e centro de congressos, promovida pela Amorim Turismo. Jorge Armindo adianta que a abertura do Troia Resort não pressiona nem acelera o decursos das obras do seu hotel. “Temos o nosso ritmo. Vamos abrir em Janeiro porque é uma boa altura para congressos”, defende, tendo já garantida a realização de uma convenção em Fevereiro.
Os empresários com projectos nas zonas envolventes aplaudem a primeira abertura na zona que se pretende transformar em destino turístico de excelência. O grupo Pestana – na fase final de aprovação do Plano de Pormenor do seu hotel – considera que o Troia Resort “é um projecto de elevada qualidade que vai dinamizar a região. Os novos ‘ferries’, o casino e o Troia Resort vão ser peça fundamental deste novo destino turístico”, avança José Roquette, administrador do grupo Pestana, ao Diário Económico.
Também o administrador do Costa Terra, desenvolvido pela suíça Volkart, está confiante em que “o empreendimento de Tróia será significativo na dinâmica de todos os projectos do alentejo litoral”, sublinhou Tomás D’Eça Leal. Esta inauguração, aliás, representa uma nova esperança para o seu projecto, embargado em Fevereiro devido a uma providência cautelar da ambientalista Quercus.
Outras preocupações tem Vasco Cunha Mendes, administrador da Pelicano, que está a desenvolver a Herdade do Pinheirinho em Grândola. “O litoral alentejano só vai funcionar como destino se tiver massa crítica. Um só projecto não promove internacionalmente um destino turístico”, avisa. Ainda assim, a abertura dos primeiros empreendimentos é vista como positiva. “Quando os outros projectos abrirem terão imediatamente mais turistas porque estes já conhecem o destino, graças ao Troia Resort”, avançou Vasco Cunha Mendes. A Pelicano prevê a abertura da primeira fase da Herdade do Pinheirinho para 2013.

Também os outros projectos – Herdade da Comporta, Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Pestana Tróia – mantêm os prazos. O Pestana Tróia e a Herdade da Comporta (grupo Espírito Santo) são os projectos mais atrasados num total de dois mil milhões de euros de investimento previsto para a região. O projecto da Espírito Santo Resources já tem todos os licenciamentos aprovados. Já o projecto PIN (Potencial Interesse Nacional) para o "eco-resort" do grupo Pestana, espera a aprovação do Plano de Pormenor até Dezembro.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Cavaco usa feira de Grândola como exemplo para ultrapassar crise

Setúbel na Rede
28.08.2008



Cavaco Silva utilizou a Feira de Agosto como um “exemplo positivo de dinamismo e investimento”, para apelar à mobilização dos portugueses face aos “tempos de crise” que o país atravessa. O Presidente da República falava na cerimónia de inauguração da feira franca de Grândola, “uma das mais importantes do país”, considerou.

Cavaco Silva, que explicou ter aceite o convite para inaugurar a Feira de Agosto por “procurar valorizar os bons exemplos nacionais nos mais variados sectores”, falou da importância do certame para o Alentejo em geral e para o distrito de Setúbal em particular, especificando que esta “é a expressão das novas oportunidades, de ter vontade de vencer e seguir em frente”, servindo-se do lema da feira deste ano, “turismo, ambiente e desenvolvimento”.

O Presidente alertou para a importância mútua do “desenvolvimento económico e do desenvolvimento social” no bem-estar da população e confessou que “espera que não sejam repetidos os erros cometidos em outras regiões”, nomeadamente em termos de “preservação do ambiente”, no desenvolvimento turístico de Grândola. Cavaco generalizou ainda aos restantes concelhos, ao avisar que cada um “tem de marcar a diferença”.

Sublinhando mais uma vez “a situação económica e social difícil” que se vive, Cavaco Silva referiu a “competitividade internacional como a palavra-chave” para ultrapassar as dificuldades, reiterando a importância das empresas portuguesas e alertando que é preciso “seguir estratégias políticas adequadas para não ficarmos para trás na União Europeia”. Para isso, serviu-se novamente do exemplo da Feira de Agosto, como um símbolo “de investimento, dinamismo, empreendedorismo e inovação”.

O Presidente da República congratulou também o facto de a feira de Grândola ter “custo zero” para o erário público, “uma mensagem que devia ser absorvida por todos os que usam dinheiro público”. Por isso, Cavado felicitou o presidente da câmara de Grândola, que justificou o sucesso do certame com muita “organização, trabalho, rigor, empenho e confiança”. Carlos Beato referiu ainda que Grândola é cada vez mais “um pólo de centralidade e uma região mais atractiva para os investidores e os promotores turísticos”, afirmando-se como “um destino turístico de excelência”.

Grandes grupos cobiçam prisão do Pinheiro da Cruz para fins turísticos

Jornal de Negócios
01.09.2008




Os terrenos da prisão do Pinheiro da Cruz, no litoral alentejano, são a jóia mais cobiçada pelos grupos turísticos nacionais. Sonae, Pestana, Amorim Turismo e Espírito Santo estão atentos e já demonstraram, embora de forma velada, apetite por explorar o potencial imenso oferecido por uma área de 1.500 hectares (equivalente a 1.500 campos de futebol) e com uma frente de praia de três quilómetros.

O interesse surge, naturalmente, depois do Governo ter decidido deslocalizar o estabelecimento prisional do Pinheiro da Cruz para a região do Canal Caveira, também no concelho de Grândola. Com esta transferência, o Ministério da Justiça deverá colocar à venda os terrenos da prisão, os quais poderão ser utilizados para fins turísticos. Em tempo de 'vacas magras' a alienação dos 1.500 hectares poderá permitir ao Estado um encaixe financeiro chorudo entre os 5,25 e os 7,5 mil milhões de euros. Este intervalo resulta de se contabilizar o preço de um hectare num intervalo entre os 3,5 e os cinco milhões de euros.

O aproveitamento turístico dos terrenos é inevitável e assumido pelo presidente da Câmara Municipal de Grândola. "Estamos receptivos a uma operação desse tipo desde que o índice de ocupação se mantenha ao nível do que já foi aprovado na costa atlântica", afirmou Carlos Beato ao Negócios.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Clandestinos "crescem como cogumelos" junto a Melides

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Publico, 27.08.2008

A demolição de um grande bairro clandestino em 1995 na duna primária deu origem a novas casas ilegais em área de rede Natura 2000
A cerca de meio quilómetro da praia de Melides e no interior de um denso pinhal, inscrito na rede Natura 2000, o mais variado tipo de casas clandestinas "crescem como cogumelos". A expressão é do presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, que admite não ter meios para resolver a situação.
A construção ilegal cresceu a partir 1995, quando foram demolidas cerca de 200 barracas na duna primária sobranceira à praia, e sofreu um novo incremento nos últimos cinco anos. Os procedimentos são os mesmos que na península de Setúbal e concelhos periféricos de Lisboa. O terreno é loteado em fracções - operação desenvolvida há 30 anos - e o proprietário solicita à EDP electricidade para abrir um furo artesiano. A seguir, o lote é vedado e ergue-se um pré-fabricado. O espaço abarracado vai dando lugar a uma construção em alvenaria.
Consoante o poder financeiro, continuam a erguer-se casas modestas ou mansões, onde não falta a piscina, campos de ténis e/ou de basquetebol, parque infantil, garagem, zonas ajardinadas, churrasqueira e portão automático.
Proliferam os pormenores kitsch de uma Vivenda Peggy, pintada a tinta cor-de-rosa, ou a Vivenda Resina, rodeada de eucaliptos. Acessos ostentam avisos de "propriedade privada", escritos a marcador num rectângulo de papelão. A ilegalidade não escolhe nacionalidades. A Câmara de Grândola limpou recentemente uma área de pinhal onde uma alemã instalou um campingplatze (parque de campismo). Ao lado de moradias, algumas com 220 metros quadrados de área coberta, erguem-se barracas de madeira cobertas de chapa metálica ou de plástico, construções em tosco, caravanas com anexos construídos em alvenaria, estruturas incompletas que avançam à medida das disponibilidades financeiras dos seus proprietários.
Três centenas de ilegais
As construções mais sofisticadas possuem sistemas eólicos e fotovoltaicos. A "urbanização" estende-se por quatro parcelas de terreno com mais de um quilómetro de comprimento, por 100 metros de largura, no interior de um denso pinhal com manchas de eucaliptos. Dário Cardador, dirigente da Quercus, diz que a associação ambientalista já solicitou à Câmara de Grândola uma solução para travar o crescimento do bairro clandestino, "onde não há ordenamento, nem rede de esgotos e de água".
O presidente da autarquia reconhece estar perante um problema "muito complicado". Carlos Beato acredita que estará para breve uma solução com base nas contrapartidas que pretende negociar com os "promotores interessados" na instalação da área de desenvolvimento turístico prevista no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra/Sines, para o concelho de Grândola.
O autarca pretende resolver "com bom senso e equilíbrio" a situação de ilegalidade que envolve os proprietários de mais de 300 habitações, construídas nos últimos 30 anos. A proliferação de clandestinos, nota, "não pode continuar", mas a câmara, só por si, "não tem condições para fiscalizar" o aparecimento de novas casas, que ao fim-de-semana "crescem como cogumelos".
Acção de recuperação da praia de Melides iniciada em Março tem um prazo de execução de oito meses
a No âmbito do projecto de requalificação da lagoa de Melides, em 1995, o executivo camarário ordenou a demolição de um bairro de lata de grande dimensão, com mais de 200 barracas construídas clandestinamente desde 1975 sobre a duna primária na praia de Melides. Só 13 anos mais tarde, em Março de 2008, é que chegou a vez de os seis restaurantes instalados entre a praia e a lagoa serem demolidos, uma acção que faz parte de um projecto de requalificação ambiental daquela zona da costa portuguesa que prevê a gestão no plano de água, na barra e na envolvente directa do sistema lagunar que enfrenta um grave problema de eutrofização. Neste sentido está a ser elaborado um estudo, que incide sobre a lagoa de Melides, um sistema lagunar costeiro que estabelece um contínuo com as lagoas da Sancha e de Santo André, protegidas por Reserva Natural. Em particular, foram estudados os problemas de eutrofização que se encontram associados a dois factores principais - afluxo de nutrientes à lagoa e a instabilidade da barra de ligação com o mar. Para ambos os fenómenos foram elaboradas propostas e recomendações para uma optimização da gestão da lagoa de Melides. Cerca de 600 mil euros já estão a ser investidos na recuperação da praia, enquanto a recuperação da lagoa aguarda por melhores dias.
O campingplatze, só para cidadãos de nacionalidade alemã, funcionava num terreno que, segundo Dário Cardador, dirigente da Quercus para o litoral alentejano, nem sequer é propriedade da cidadã germânica. No local, a marcar a instalação do "empreendimento turístico" encontra-se um móvel de sala, um carro em adiantado estado de decomposição e um toldo de plástico que servia de espaço de lazer para os campistas.

sábado, 16 de agosto de 2008

O SEGUNDO FÔLEGO DE TRÓIA

DN, 16.08.2008

Um verdadeiro estaleiro. É nisto que está transformada a península de Tróia, a três semanas da abertura da primeira fase do complexo, agendada para 8 de Setembro. Três anos depois da implosão das torres, o DN foi ouvir as expectativas e aspirações de quem lá vive, passa férias e trabalha. E saber o que pensa quem viu este projecto inovador nascer, florescer, definhar e renascer das cinzas pela mão da Sonae. Os tempos áureos deixam saudades, mas não há quem acredite num regresso ao passado. O futuro divide opiniões. Há crentes, descrentes. Acima de tudo, muitos expectantes
Quando o Pato Real atracar em Setúbal, ao final do dia, José Soares não trará navalhas para o jantar, como antigamente. Nem o regalo de uns mergulhos bem dados na piscina da Torralta. Apenas o bronze que diz só Tróia oferecer e o consolo de um dia passado em família na que considera ser a melhor praia do País. Dos tempos áureos de Tróia, vividos há quase 30 anos, restam-lhe hoje as memórias de infância marcadas pelo overcraft, o minigolfe e os petiscos colhidos na praia. Do que nesta manhã nublada vê erguer-se velozmente na península, pela mão do gigante Sonae, fica a confiança no projecto que trará turismo, emprego e o tão ansiado desenvolvimento à região.

"Apanhei o auge de Tróia, quando o meu pai era chefe de cozinha do Bico das Lulas e se serviam 1500 almoços por dia. Depois veio a fase negra, o mato cresceu e as infra-estruturas degradaram-se. Agora acredito que todo o País vai beneficiar com este investimento", afirma este habitante de Setúbal, de 36 anos, a bordo do novo ferrie que faz a travessia do Sado.

As opiniões sobre o futuro de Tróia dividem- -se e fazem-se acompanhar dos mais variados sentimentos, que vão do optimismo à indignação. A três semanas da inauguração da primeira fa- se do projecto - duas das antigas torres da Torralta e alguns apartamentos abrem a 8 de Setembro -, há quem saúde os 400 milhões de euros investidos pelo engenheiro Belmiro e aí deposite todas as esperanças e quem tema o fracasso de um promotor "guloso" que "dá passos maiores do que a perna" e pode "matar o negócio". No meio do verdadeiro estaleiro em que Tróia se transformou há quem só anseie vislumbrar o fim de três anos de obras, impregnados de pó, confusão e muita falta de informação. Uma coisa é certa, dizem visitantes e moradores: o sossego foi-se e o excesso de construção é "uma realidade que salta à vista".

Se José Soares acredita na mudança para melhor, Sandra, sua mulher, desconfia que os benefícios prometidos lhe digam directamente respeito. "O que está a nascer é para quem pode", atira, fun- damentando a teoria no aumento dos bilhetes de barco (cuja viagem de carro subiu de 5 para 9,5€), a deslocação do cais para a zona norte, os preços praticados no bar da praia e as muitas centenas de milhares de euros que custam as casas. O turismo possível para esta família de Setúbal, acompanhada dos primos emigrantes equipados com chapéus-de-sol, pranchas de bobyboard e kitsurf, fica-se pelo remodelado passadiço que conduz ao areal, os banhos na zona rio e o farnel trazido de casa. Na esplanada do 100 nós, o bar aberto há dias e de onde não se vê o mar devido à altura excessiva do parapeito, talvez consumam um café ou um gelado.

Quem trabalhou na Torralta sobreviveu às lutas laborais e acompanhou a sempre iminente falência da empresa, encara este novo fôlego com entusiasmo. Mas com cansaço também. Joaquim Pires, que se estreou em 71 no famoso Bico das Lulas e viveu os tempos mais conturbados como representante dos trabalhadores, está confiante, acredita que o projecto está em boas mãos. Menos animadas estão as colegas Lurdes e Josélia, empregadas de andares há mais de 20 anos e desejosas de trocar a limpeza das camas e dos tachos por um descanso merecido.

Críticas dos moradores

Do terraço da banda A, Ricardo Martinez também não avista grande optimismo. "Tenho visto tanta asneira...", desabafa, mirando a vista para a serra e o rio que a marina e o centro de congressos lhe roubaram. "Foi uma estupidez terem feito tudo ao mesmo tempo. Os disparates são mais que muitos", lamenta o dirigente da Associação Viver Tróia e morador no núcleo central. E dá exemplos: os montes de terra com quase dois metros de altura erguidos no meio do jardim infantil para evitar transformar o relvado num campo de futebol mas que tapam a visibilidade dos pais para as brincadeiras das crianças; as ruas esburacadas a toda a hora, a alteração constante dos acessos e do trânsito que bloqueia a saída; as areias do entulho das obras despejadas na praia e que trouxeram à areia fina pedaços de cimento e tijolo; a fila única para os carros que vão de barco pelo cais novo e que, em dias de maior confusão, traz até à estrada principal uma enchente capaz de dificultar o tráfego; ou as bicicletas que não podem ser transportadas no barco de passageiros e obrigam um pai a desmontar o veículo da criança ou a pedalar até ao cais da Atlantic Ferries.

"Somos os primeiros interessados em que isto corra bem. E há coisas que sabemos que têm mesmo de ser e exigem sofrimento e paciência. Por isso temos pedido informações à Sonae sobre o que vai acontecer. Mas não temos respostas", lamenta este professor de Setúbal que aqui comprou casa há dez anos e hoje se vê arredado de toda a tranquilidade. Sobre o futuro, Ricardo Martinez mostra descrença. "As pessoas vinham para cá porque é perto de Lisboa e era turismo de baixa densidade. Se for caro e confuso, vão para o Algarve."

À sua voz de protesto juntam-se outras, como as de três casais que há dias trocavam impressões na Praça das Quadras. "Quando aqui comprámos casa sabíamos que ia haver uma intervenção. Mas a vida não tem sido fácil. Não há nada para fazer, nem um lugar para beber um café ou comprar pão", afirma uma moradora, enquanto as crianças brincam no tapete de relva acabado de desenrolar. Havia estruturas a pensar nas famílias, piscinas, pizzarias, esplanadas e preços ajustados, dizem estes resistentes que, mesmo no meio do pó, arriscaram este Verão mais umas férias. Agora, "é esperar que esta travessia no deserto passe rápido", acrescenta o amigo, também da região.

A estratégia da Sonae, resumem-na assim: "Parar, destruir o que havia e voltar a abrir. Queriam fechar isto para que ninguém viesse cá nas obras. Esqueceram-se de que há pessoas que passam cá o Verão e vêm sempre que podem." O futuro permanece envolto em interrogações: "Não sabemos se vamos ter estacionamento, usufruir da piscina ou do ténis", dizem. "Porque não um cartão de residente?", atiram, deixando a proposta no ar.

As boas notícias da península são frescas e prendem-se com a protelada aspiração: o supermercado. No centro, o Tróia Market já abriu portas e diz quem lá comprou que a carne é excelente e a variedade, enorme, constatável pelas inúmeras qualidades de cogumelos expostas.

Contactada pelo DN, a Sonae Turismo garante que tem feito um esforço para "executar as obras sem causar grande incómodo, como se demonstra pelo facto de ainda não ter sido necessária qualquer interrupção nos abastecimentos de serviços públicos às bandas". Isso só tem sido possível, prossegue, "graças a uma meticulosa gestão das diversas fases de obra, nunca pondo em causa o acesso aos apartamentos como sugeriria tão vasta e complicada intervenção".

O que a Sonae considera um incómodo menor, Teresa, dona de um apartamento nas bandas, compara a um cenário de guerra. "Quando cheguei nos feriados de Junho até me ia dando uma coisa. Beirute tinha melhor aspecto", desabafa junto a um restaurante na Comporta, onde foi em busca de um sítio para almoçar.

Nessa aldeia a 14 quilómetros de Tróia, a que recorrem os moradores sempre que precisam de adquirir alguma coisa específica, o negócio não está tão bom como em verões anteriores. Talvez seja a crise, o tempo que não está famoso, ou a falta de gente que não veio por Tróia estar como está. Luís Serra, dono de um restaurante, está nesta aldeia há mais de 25 anos e alerta para o que pode vir quando, a seguir a Tróia, chegarem os milhares de turistas para se alojarem nos empreendimentos projectados para a região. Herdade da Comporta, Pinheirinho e Costa Terra são apenas alguns projectos que, nos próximos anos, trarão mais 12 a 14 mil camas turísticas a uma faixa de 40 quilómetros de costa que aqui começa. "Será que vai haver infra-estruturas para esta gente toda e para as pessoas que aqui vierem trabalhar?"

Carlos Beato, presidente da Câmara de Grândola, diz que sim. O autarca não esconde o entusiasmo que a inauguração de Tróia lhe causa. "Vai fazer toda a diferença nas expectativas de desenvolvimento que esta região tem há muitos anos." Na sua opinião, "Tróia é só o elo alavancador do que está para vir e que servirá de motor do próximo destino de excelência de Portugal: o litoral alentejano", acrescenta, recusando a expressão "turismo de massas". Aos moradores, o presidente da autarquia pede desculpas pelos transtornos, mas lembra que "não há bela sem senão". E sublinha os investimentos que a câmara, juntamente com o promotor, realizou: o posto da GNR, a recuperação do passadiço de acesso à praia, o novo posto de apoio à saúde ou a praia com bandeira azul.

As fases do empreendimento

Três anos após a implosão das duas torres da Torralta, e nesta primeira fase de arranque do Tróia Resort, abrirá ao público uma parte dos apartamentos junto à praia e duas das antigas torres, agora remodeladas e transformadas no Aqualuz Suite Hotel Apartamentos. A marina já está em funcionamento desde o início do mês e metade dos 365 apartamentos que estão a ser concluídos já está vendida. As moradias que estão incluídas na Unidade Operativa de Planeamento 2 ficarão concluídas no primeiro trimestre de 2009 e o projecto Ecoresort (do Grupo Pestana) não deverá arrancar antes de 2011. O centro de congressos, o hotel de cinco estrelas e o casino, geridos pelo Grupo Amorim, ainda não têm data anunciada para abrir ao público.

A Sonae Turismo garante que a todos os clientes que adquiriram apartamentos na marina foi dada a oportunidade de arrendar um lugar na marina. Mas uma pessoa contactada pelo DN afirma que reservou um apartamento há dois anos e acabou por desistir da compra, pois não lhe foi dada essa certeza. Além disso, o preço do aluguer foi considerado excessivo. "A tabela é alta, mais do dobro de Vilamoura e três vezes mais cara do que Cascais." Há dias, não chegavam a uma dúzia os barcos ali parados. Outra questão que não agradou a este potencial comprador foram as condições de aluguer, que, explica a Sonae, têm todas de ser acordadas com a entidade exploradora.

sábado, 9 de agosto de 2008

Também o vimos na Galé

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Tubarão assusta costa alentejana
Correio da Manhã, 04.08.2008

Um animal com cerca de cinco metros de comprimento, que as autoridades marítimas identificam como um tubarão-frade, passou ontem a pouco mais de duas dezenas de metros da costa alentejana provocando o susto entre os muitos veraneantes que se encontravam nas praias do Pego e do Carvalhal, em Grândola.
Surpreendidos com a aparição da criatura marinha – de cor negra e com uma barbatana fora de água – os banhistas foram afastados rapidamente da água pelo pessoal do Instituto de Socorro a Náufragos (ISN).
Os nadadores salvadores tinham sido avisados momentos antes da presença do tubarão-frade por uma lancha particular que navegava na zona e que o avistou.
Os frequentadores da praia do Pego avistaram o peixe cerca das 13h30 gerando-se imediatamente grande burburinho no areal. Um dos socorristas seguiu a passagem do animal com binóculos e confirmou tratar-se de uma aparição raríssima nesta zona costeira.
'Tive de explicar às pessoas que não era um tubarão perigoso, porque a maioria estava convencida que o era devido à dimensão e ao formato da barbatana que saia da água', referiu ao nosso jornal o nadador salvador do ISN, André Mendes.
Os cerca de dez banhistas que se encontravam a banhos na praia do Pego foram obrigados a sair do mar até o animal desaparecer da vista. Na altura muitos veraneantes deslocaram-se para a beira-mar e seguiram durante vinte minutos o percurso do exemplar com excitação e curiosidade, tendo o episódio sido motivo de conversa durante a tarde. 'Passou muito devagar em frente da praia, sempre à tona de água e a pouco mais de vinte metros do areal. Levou quinze a vinte minutos e foi acompanhado de perto pela lancha particular', disse um banhista.
Gabriel Silva, funcionário do restaurante da praia do Pego, nunca tinha visto nada igual nesta zona da Costa Alentejana.
'É a primeira vez que vimos um exemplar desta dimensão. Vi as pessoas um pouco assustadas quando estavam a ser retiradas da água, mas pouco depois voltou tudo ao normal', diz Gabriel Silva.
'PODE REGRESSAR À COSTA'
As autoridades marítimas dizem que a aparição do tubarão-frade junta da costa portuguesa é um acontecimento raro que se pode dever a ferimento ou doença. 'Pode regressar até junto da costa se estiver debilitado', referiu fonte da Capitania do Porto de Setúbal. O animal foi avistado pela hora de almoço em duas praias do concelho de Grândola e ter-se-á afastado cerca de vinte minutos após o primeiro alerta. 'Patrulhámos a costa até à praia da Aberta Nova mas não o vimos. Um pescador disse que o viu a ir para alto-mar', frisou. Há trinta espécies de tubarões nas águas portuguesas. O aquecimento global torna cada vez mais frequente a migração destas espécies.
'ESPÉCIE INOFENSIVA' (João Pedro Correia, biólogo marinho)
Correio da Manhã – Como se caracteriza o tubarão-frade?
João Pedro Correia – É um tubarão vegetariano, pois só come plâncton. Atinge tamanhos bastante consideráveis, podendo chegar aos 12 metros de comprimento, mas é inofensivo.
– É frequente encontrá-lo na costa portuguesa?
– Ocasionalmente aparecem em águas portuguesas. Pelo menos uma ou duas vezes por ano, temos registos desta espécie. É um tubarão de águas frias. Portugal será, por assim dizer, o limite inferior da sua área de acção.
– Em que estado de conservação se encontra?
– Actualmente faz parte do lote de espécies protegidas nas águas europeias. Durante os anos 60 esteve quase extinto na costa da Irlanda, devido à pesca desenfreada. Como tem uma barbatanas muito grande, em especial a peitoral e a dorsal, era comercializado para o Oriente.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

1ª Maratona Costa Azul (parapente)

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Céus da costa alentejana recebem prova em Agosto.

O parque de campismo da Galé recebe os participantes da 1ª Maratona Costa Azul de Parapente, que decorre entre 15 a 17 de Agosto, na costa alentejana, entre Grândola e Sines.Cerca de 80 pilotos de nível 3, 4 e 5, vão sobrevoar as belíssimas praias alentejanas, numa maratona onde, para além da promoção do parapente, enquanto actividade desportiva e de lazer, pretende-se também divulgar e valorizar as excelentes condições do Litoral Alentejano para a prática desta modalidade.Durante três dias (15, 16, 17), entre as 10h30 e as 19h00, a competição desenvolve-se em 3 fases:

- Maratona Elite

– prova de longa distância (45 Km), entre as praias da Galé, Pego e praia do Norte;- Maratona Sport

– Prova de velocidade (25 Km), entre as praias da Galé, Pego, Aberta Nova e Galé;

- Maratona Etapas – prova em 3 troços (20 Km, 15 Km, 10 Km).

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Grândola: Carlos Beato aposta na transformação de concelho rural em destino turístico de excelência

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Grândola, 02 Ago (Lusa) - A transformação de um concelho rural num destino turístico de excelência é o objectivo do actual presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, que promete recandidatar-se ao cargo nas próximas autárquicas, para concretizar a mudança iniciada em 2001.

Carlos Beato visitou Grândola pela primeira vez na década de setenta do século passado, a convite de uma camarada de armas, numa altura em que estava longe de imaginar a sua participação na Revolução de Abril e a posterior eleição para presidente daquela autarquia, como candidato independente nas listas do PS, nas eleições autárquicas de 2001.

A primeira vez que foi a Grândola ficou também gravada para sempre na vida de Carlos Beato, porque ali conheceu a mulher e mãe dos seus dois filhos, a Joana e o Pedro, que diz ter tido um papel fundamental em toda a sua vida.

Ribatejano dos quatro costados, como gosta de dizer, Carlos Beato, estudou em Benavente, Vila Franca e Alenquer, tendo concluído o Liceu em Lisboa, cidade onde também se licenciou em Gestão, em 1970, numa altura em que estava longe de imaginar a sua participação na Revolução de Abril e a eleição como presidente da autarquia grandolense.

Em Outubro de 1973, foi convidado por Salgueiro Maia para integrar o movimento dos capitães e participar na operação "Fim Regime", que ditou o fim da ditadura fascista, na madrugada de 25 de Abril de 1974.

"Percebi logo do que se tratava, sendo certo que, falar disto antes do 25 de Abril, era uma coisa muito complicada devido à existência de uma polícia politica como a PIDE (Policia Internacional de Defesa do Estado)", disse.

"Disse-lhe que sim porque não concordava com o antigo regime e porque me sentia honrado com o convite. Mas reconheço, com humildade, que também aceitei o convite porque era difícil dizer que não a um homem com a dimensão de Salgueiro Maia", acrescentou o autarca de Grãndola.

Depois de ter participado na Revolução de Abril, Carlos Beato acabou por adquirir alguma experiência política como secretário-geral do antigo Partido Renovador Democrático (PRD) fundado pelo general Ramalho Eanes.

O regresso à política surgiu nas eleições autárquicas de 2001, quando aceitou o convite dos dirigentes do PS para se candidatar à Câmara de Grândola, em que viria a ser eleito como independente.

Carlos Beato começou a ser sondado por algumas das mais destacadas figuras do PS, no princípio de 2000, mas, afirma, "nem o então primeiro-ministro António Guterres acreditava na possibilidade de derrotar o PCP na vila de Grândola".

Para surpresa de muitos, Carlos Beato não só foi eleito com maioria absoluta nas autárquicas de 2001 como viria a ser reeleito para um segundo mandato em 2005.

O autarca assume como principal objectivo a concretização dos empreendimentos turísticos de Tróia, Pinheirinho, Costa Terra e Comporta, que deverão transformar o litoral alentejano num dos principais destinos turísticos do País.

"Penso que tenho desempenhado um papel importante na responsabilização social dos promotores do desenvolvimento da região e no combate à burocracia. Quando não se pede para o bolso mas para fins públicos e com total transparência, fica tudo mais fácil", disse à Lusa Carlos Beato, salientando que os investimentos em curso na região ascendem a 2.000 milhões de euros e deverão criar "cerca de cinco mil postos de trabalho directos e cerca de dez mil indirectos ou induzidos".

Como contrapartida pela viabilização do empreendimento Herdade da Comporta, a Câmara de Grândola assegurou um investimento global de 10 milhões de euros na requalificação das infra-estruturas da Freguesia do Carvalhal - novas vias, iluminação pública, passeios, ciclovias, parques de estacionamento, sendo cinco milhões de euros comparticipados a fundo perdido pela Herdade da Comporta.

"Não fazia sentido que o Carvalhal ficasse esquecido só porque se trata de uma zona já habitada", justificou Carlos Beato, defendendo a necessidade de dotar aquela Freguesia de melhores infra-estruturas.

A par dos empreendimentos turísticos do litoral alentejano, Carlos Beato destaca também o projecto de musealização das antigas minas do Lousal, com um Centro de Interpretação e, dentro de alguns anos, com a descida ao interior da mina.

Carlos Beato mostrou-se igualmente satisfeito com o acordo alcançado com o Governo português para a construção no Concelho de Grândola, do novo estabelecimento prisional que irá substituir a Cadeia de Pinheiro da Cruz.

Convicto de que o Concelho de Grândola vai mudar bastante, para melhor, nos próximos anos, Carlos Beato, assume desde já a recandidatura a um novo mandato autárquico na Câmara de Grândola, esperança de ver concretizados muitos dos projectos anunciados para o Município.

terça-feira, 29 de julho de 2008

O ministro e a Costa Terra

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Entrevista do Jornal de Negócios a Nunes Correia, 24.07.2008 (excertos)


A lei prevê a figura do “relevante interesse público”, que legitima a aprovação de projectos em todas as zonas estabelecidas na REN com a assinatura de dois ministros. Fazia falta a introdução desta figura?

O mais possível, diria que todos os dias, com a lei actual, nos confrontamos com situações desse tipo de casos. Situações típicas que passam por mim com abundância são por exemplo casos de abastecimento de água ou construção de ETAR em zonas de REN. Não podemos impedir esse tipo de iniciativas que são manifestamente de interesse público. Senão, não haveria saneamento básico em Portugal, por exemplo.

Um projecto turístico caberia no reconhecimento de interesse público?

Isso é mais complicado. Aí poderia estar em causa, em situações extremas, uma desafectação da REN. Agora, isso são situações que a lei já hoje permite e são excepções. Teria que haver razões muito fortes de índole económica ou social para que isso fosse aceitável.

E essas “razões” não deveriam estar também tipificadas?

Não, porque temos de aceitar que o Governo, este e os próximos, exerce estes poderes com sentido de responsabilidade e responde politicamente por isso.

Este Governo desafectou terrenos da REN em dois projectos diferentes, o da Pescanova, no Norte, e na Comporta para empreendimentos turísticos sem que se percebessem exactamente os critérios...

Não percebe os critérios que estiveram na base? Ah, mas isso está quantificado! São milhares de postos de trabalho! Aquela é uma das zonas mais deprimidas do país, onde tem havido processos terríveis de abandono das populações, por falta de emprego, e aqueles projectos, que são muito exigentes do ponto de vista ambiental, com densidades [de edificação] muito baixas, são muito estimuladores da economia local.

Em todo o caso, não facilitaria a percepção dos cidadãos a existência de um conjunto de critérios pelos quais se deveriam pautar o reconhecimento de interesse público e as desafectações da REN como estas?

Muitas vezes, outras disposições da legislação se cruzam aí e apontam para alguns desses critérios. Bom, a questão da REN punha-se só na Comporta[Pinheirinhos], não se punha na Costa Terra, aqui punham-se questões relacionadas com a Rede Natura. Pois bem, a directiva comunitária e a legislação nacional sobre a Rede Natura dizem que, desde que não sejam afectados habitats prioritários, podem ser autorizados por razões de índole social e económica. Além disso, desde há quinze anos constam do Planos Regional do Litoral Alentejano e dos PDM.

O facto de estarem publicadas não é uma garantia de qualidade...

Bom, a minha convicção é que na ponderação global eles são bons para o país. Não tenho dúvidas.
(Ler a entrevista completa aqui)


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quarta-feira, 16 de julho de 2008

Ultra Maratona Atlântica

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A Ultra Maratona Atlântica, uma prova de atletismo, percorrida na areia da praia, ao longo do oceano Atlântico, ligando os 43 Km entre a praia de Melides e a Península de Tróia, decorre a 3 de Agosto.

Esta é uma competição única em Portugal e em toda a Europa, não só pela natureza do piso em que decorre, mas também pelas características de auto-suficiência dos atletas, uma vez os mesmos transportam todo o abastecimento de que necessitam ao longo de todo o percurso.

Em 2007 a prova reuniu atletas portugueses, espanhóis, belgas e marroquinos.

Este ano pretende-se reforçar a sua internacionalização com a presença de várias dezenas de atletas destes e de outros países. Até ao momento estão inscritos cerca de 70 atletas.

O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-grandola.pt e http://ultramaratona-atlantica.blogspot.com/

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Combate ao nemátodo só produz efeito em 2009

DN,02.07.2008



As medidas definidas pelo Ministério da Agricultura na portaria publicada em Diário da República na sexta-feira, com o intuito de combater o nemátodo da madeira do pinheiro, são positivas, mas, para Luís Dias, da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), só em 2009 irão produzir efeitos. "O problema actualmente é tão grande e tão grave que pouco mais há a fazer do que preparar os programas e acções para combater a doença no próximo ano".

Ao DN, Luís Dias explicou que o que sucedeu é que o nemátodo saiu da faixa de contenção sanitária na região de Setúbal, tendo sido detectadas, "no final do ano passado duas análises positivas na região Centro, na zona de Lousã e Arganil". Face a isto foi delineada uma segunda faixa de contenção da doença. O problema é que, agora, foram detectadas novas análises positivas e que, acabaram por levar o Governo a classificar todo o território continental como "zona afectada e de restrição".

Luís Dias critica ainda alguma desorganização dos serviços. "O ano passado quase não houve prospecção nem erradicação da doença, muito por inacção", explica aquele responsável que vê aí uma possível explicação para um alastramento do nemátodo para a zona Centro do País. "O Estado geriu mal o processo", afiança o responsável da CAP.

Apesar de tardias, Luís Dias considera estas medidas - que contam ainda, a título de medidas urgentes, com a obrigatoriedade de abater e remover os pinheiros infectados, no prazo de dez dias após notificação - são positivas. "As medidas vêm no seguimento daquilo que temos defendido, ou seja, uma prospecção e um combate à doença ao longo do ano e não apenas num determinado período do ano", asseverou aquele responsável da CAP.

Para o presidente da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), Fernando Rolin, toda a fileira será afectada, das serrações à indústria do mobiliário, passando pelas carpintarias e fábricas de painéis. E porque a serração será o sector mais afectado, Fernando Rolin diz que "os cortes de madeira que serão feitos devem ser encaminhados para a serração em vez de a enviar para Itália, para biomassa". O presidente da AIMMP disse ainda que, no âmbito do QREN, "será reforçada a compra de secadores, fulcrais na desinfestação da madeira".

A fileira do pinheiro, segundo dados da CAP, representa perto de 1% do PIB nacional, isto é, cerca de 1,7 mil milhões de euros, e dá emprego a 30 mil pessoas

Para ler a portaria do Ministério da Agricultura sobre o combate ao nemátodo, de 27 de Junho, clique AQUI

domingo, 29 de junho de 2008

Boas notícias da Galé

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Realizou-se ontem, dia 28, uma reunião ad-hoc convocada para tratar do problema da deterioração da escada para a praia. Estiveram presentes os lotes 5, 16, 27, 47, 48, 56, 67, 71, 80, 85, 87 e 90. Também fomos contactados por alguns vizinhos que não tinham possibilidade de comparecer mas que declararam o seu apoio à iniciativa (lotes 45, 63, 76, e 82).
Depois de uma profícua discussão os presentes resolveram passar à acção uma vez que se soube que existiam os materiais necessários à reparação da escada. Ao pôr do Sol atacámos a tarefa e, antes do anoitecer, tínhamos reparado os degraus danificados.
Graças à boa-vontade destes vizinhos, que saudamos, podemos anunciar que a escada para a praia da Galé está de novo em boas condições de utilização.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Grândola tem Nove Praias de Ouro

Diana FM, 30.05.2008


Aberta Nova, Atlântica, Carvalhal, Comporta, Galé, Melides, Pego, Tróia-Galé e Tróia-Mar, são as 9 praias do Concelho de Grândola, classificadas como Praias com Qualidade de Ouro.

Grândola torna-se, assim, o concelho do Alentejo e o 3º do País, com maior extensão de praias com qualidade de ouro.
A distinção, anunciada hoje pela Associação Ambientalista Quercus, é atribuída a praias que nos últimos cinco anos consecutivos têm tido uma boa qualidade da água, e por isso são consideradas águas balneares de excelência.
A avaliação é efectuada com base na análise de dados disponibilizados pelo Instituto da Água, ao abrigo da legislação nacional e comunitária.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

O saque do litoral alentejano

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O processo de infracção aberto pela Comissão Europeia contra Portugal por graves deficiências nas avaliações de impacte ambiental dos licenciamentos de três grandes projectos turístico-imobiliários, nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, trouxe de novo para o debate a perversidade, para o ordenamento do território e o de-senvolvimento sustentável, dos chamados projectos de potencial interesse nacional (PIN+).

As autorizações concedidas para estes empreendimentos em pleno litoral alentejano - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - correram por conta dos procedimentos acelerados previstos no diploma que cria os PIN+. Sob o argumento de que é necessário desburocratizar os mecanismos de decisão, o Governo, inicialmente através de uma mera resolução do Conselho de Ministros e, posteriormente, conferindo-lhe a gravidade de decreto-lei, criou um conjunto de excepções que promovem, aceleradamente, a especulação imobiliária e a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis que, de outra forma, estariam protegidas pelos devidos instrumentos de planeamento e ordenamento do território.

Repare-se que, apenas neste exemplo da costa alentejana, os complexos licenciados abrangem cerca de 1200 hectares, seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16 mil camas e vários equipamentos de apoio ao turismo. Tudo isto num território litoral identificado como Sítio de Importância Comunitária (Comporta/Galé), classificado como Zona Especial de Conservação, integrada na Rede Natura 2000, e envolvendo espécies e habitats considerados de protecção prioritários.

Precisamente porque são áreas a preservar, impedidas, por princípio, de serem objecto de construção, os terrenos são adquiridos a custos baixíssimos por grupos financeiros que rapidamente os transformam em PIN gerando mais-valias especulativas absolutamente brutais e imorais.

Esta escandalosa política de gestão do território é responsável pela devastação de zonas de elevada sensibilidade ambiental e de grande potencial paisagístico. São de tal modo indecorosos os licenciamentos permitidos pelos PIN, que a própria Comissão Europeia se sente obrigada a chamar à atenção do Governo português para as próprias avaliações de impacto ambiental, claramente desadequadas, "uma vez que falham em levar em conta os impactos negativos em habitats e espécies prioritários no Sítio de Importância Comunitária, e não avaliam os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, nem analisam adequadamente soluções alternativas", conforme refere a Comissão.

Perante o descrédito lançado pela Comissão Europeia sobre os procedimentos aceites pelas autoridades nacionais para viabilizar os PIN, seria natural e de bom senso que o Governo suspendesse de imediato os licenciamentos destes projectos ditos prioritários e reavaliasse a legislação que os promove, em nome, obviamente, do interesse nacional.

Jornal de Notícias, 28 Maio 2008
Pedro Soares, Coordenador Nacional Autárquico do BE


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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Governo defende Costa Terra

Expresso, 24.05.2008



Portugal tem dois meses para responder ao aviso de Bruxelas sobre “graves deficiências nas avaliações ambientais” em projectos do litoral alentejano que totalizam 21 hotéis e 16 mil camas. O Turismo de Portugal vai “defender a posição tomada anteriormente pelo Governo” e convencer a Comissão Europeia da “total legalidade” do projecto Costa Terra de €578 milhões, dos suíços da Volkart - cujas obras estão paradas devido à providência cautelar interposta pela Quercus e pela Geota.
Luís Patrão quer “resolver o problema em tempo útil” para não afugentar os investidores. “O tempo que se perde neste tipo de coisas custa muito dinheiro. E esta é a última grande oportunidade de dar ao litoral alentejano um futuro mais qualificado”.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Avaliação de projectos no Alentejo na mira da Comissão

Público, 07.05.2008




Bruxelas considera que não foram levados em conta os impactes de todos os empreendimentos para uma zona inscrita na rede Natura

As avaliações de impacte ambiental dos complexos turísticos autorizados para o litoral dos municípios de Grândola e de Alcácer do Sal "apresentam graves deficiências" por poderem ameaçar espécies prioritárias da rede Natura. A conclusão é da Comissão Europeia (CE), que abriu um processo de pré-contencioso contra o Estado português por alegado desrespeito do direito comunitário.
A CE enviou a Portugal uma notificação - primeira fase de um processo de infracção - para que esclareça, no prazo de dois meses, as autorizações concedidas aos complexos turísticos e imobiliários Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta em zonas do sítio de importância comunitária Comporta/Galé. Esta área da rede Natura foi definida pelo Governo português, ao abrigo da directiva Habitats, destinada a conservar espaços naturais e proteger espécies importantes para a biodiversidade.
No entanto, a CE constatou que, segundo um "procedimento acelerado" - projectos de potencial interesse nacional (PIN) -, foram autorizados, em 1200 hectares, três complexos turísticos/imobiliários, que incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, totalizando mais de 16 mil camas. Embora tenham sido realizados estudos de impacte ambiental aos empreendimentos da Costa Terra, Herdade do Pinheirinho (Grândola) e Herdade da Comporta (Grândola/Alcácer do Sal), uma nota da instituição europeia conclui que "tais avaliações não foram correctas", uma vez que "descuraram os impactes negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias" do sítio da rede Natura", "não avaliaram os impactes cumulativos dos diversos projectos", nem de outros previstos para a mesma zona, além de não terem "analisado devidamente soluções alternativas".
A decisão, para Hélder Spínola, presidente da Quercus, "vem ao encontro das posições das associações de defesa do ambiente" e demonstra que "as avaliações de impacte ambiental têm sido feitas de uma forma muito superficial e não têm em conta os seus efeitos ambientais". A associação enviou, em 2006, uma queixa para Bruxelas contra os projectos no litoral alentejano. E viu o Tribunal Administrativo de Lisboa suspender as obras da Costa Terra, em resposta a uma providência cautelar interposta com o GEOTA.
"O Governo, em relação a uma série de projectos [Natura], e em relação à travessia do Tejo e ao novo aeroporto, está a ultrapassar procedimentos que têm as suas regras definidas à escala comunitária", notou Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus. O Ministério do Ambiente aguarda, para já, a notificação da Comissão e uma assessora comentou apenas que "o sr. ministro entende que, nos casos em apreço, foram salvaguardados os valores ambientais" existentes.

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O comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, considerou que "a Europa depende da sua biodiversidade", que "está ameaçada, sendo urgente protegê-la".
O responsável, na nota ontem divulgada, onde também se revelava que o Governo espanhol ainda não cumpriu uma determinação do Tribunal de Justiça para a criação de zonas de protecção especial para aves na Andaluzia, Baleares, Catalunha, Galiza e Valência, acrescentou que "Espanha e Portugal devem cumprir a legislação comunitária de protecção da natureza e manter a integridade da rede Natura 2000", pois "são medidas fundamentais para que a União Europeia possa cumprir o seu objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010".
Após a resposta à notificação enviada ao Estado português, ou na falta daquela, a Comissão pode enviar, ou não, um "parecer fundamentado" com as eventuais razões da infracção ao direito comunitário. Em caso de incumprimento do parecer, a Comissão pode remeter o caso para o Tribunal de Justiça.
A Câmara de Grândola respondeu apenas que "não comenta decisões de Bruxelas relativamente a procedimentos administrativos que têm a ver com o Estado português".
Uma argumentação que, curiosamente, é idêntica à reacção de Tomaz d"Eça Leal, do empreendimento Costa Terra: "É evidente que a administração de uma empresa privada não faz comentários a decisões da Comissão Europeia em relação a actos administrativos do Estado português." A resposta à Comissão, frisou, caberá ao Governo.
A autarquia de Grândola, presidida por Carlos Beato, escusou-se a comentar a decisão de Bruxelas

terça-feira, 6 de maio de 2008

Bruxelas processa Portugal por desrespeito ambiental

TSF online, 06.05.2008


A Comissão Europeia abriu, esta terça-feira, um processo contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.

O processo tem a ver com as autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, a complexos turísticos - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.

Segundo informação hoje divulgada em Bruxelas, foi enviado enviada uma notificação de incumprimento - a primeira fase do processo de infracção - a Portugal por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infra-estruturais apresentam graves deficiências.

Segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia, os complexos em causa abrangem quase 1.200 hectares e incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16.000 camas.

Bruxelas concluiu que as avaliações de impacto ambiental feitas não estão correctas, uma vez que «descuraram os impactos negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas».

Na União Europeia, a natureza está protegida pela Directiva Aves e pela Directiva Habitats, sendo que nos termos da segunda legislação comunitária, os Estados-Membros devem designar Sítios de Importância Comunitária (SIC) para a conservação de tipos de habitats naturais e para a protecção de várias espécies identificadas.

Portugal tem agora um prazo de dois meses para responder ao primeiro aviso escrito enviado por Bruxelas.

Em função da resposta, ou na ausência de resposta, a Comissão Europeia pode decidir enviar-lhe um «parecer fundamentado» (último aviso escrito), expondo clara e definitivamente as razões por que considera ter havido infracção ao direito comunitário, e apelando ao cumprimento das obrigações num prazo que é normalmente dois meses.

Caso Portugal não cumpra o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Comerciantes de Melides contra embargo de complexo turístico


Público, 05.05.2008

Com os negócios em baixa, menos clientes nas lojas e nos cafés, casas para arrendar que ficaram vazias, a população de Melides anseia pelo reinício das obras do empreendimento turístico Costa Terra, recentemente embargadas por decisão judicial.
Os trabalhos foram suspensos em Fevereiro pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que determinou a "suspensão da eficácia" do despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente e da Economia que reconhecia a utilidade pública do projecto, na sequência de uma providência cautelar interposta pela associações ambientalistas Quercus e Geota, em Maio de 2006.
Nas ruas de Melides, afirma a agência Lusa, todos reclamam contra a suspensão decretada pelo tribunal, ao mesmo tempo que criticam os ambientalistas por terem travado a construção de um empreendimento que "já estava a ter algum impacto positivo" na economia local.
"Tanto faz restaurantes como cafés como papelarias. Há diferença nas vendas. Tive uma quebra de uns 20 por cento", garantiu à Lusa Dolorinda Pereira, proprietária da papelaria Dina, no centro da aldeia. "Tinha uma vivenda alugada à [empresa de construção] Tecnovia. Aquilo parou e as pessoas tiveram de se ir embora. Agora tenho a vivenda fechada", acrescentou Virgílio Martins.
Empregados de alguns cafés e restaurantes garantiram que também sentiram a falta dos trabalhadores que ali tomavam "pequenos-almoços e algumas refeições", embora se escusem a prestar mais declarações, por não serem os proprietários dos estabelecimentos. O taxista Teodoro Gonçalves, o único na aldeia de Melides, queixa-se igualmente da quebra de negócio, que, estima, deverá rondar os 30 por cento. "Tinha alguns trabalhos daqui para a Costa Terra e por vezes ia levar trabalhadores a Tróia. Acabou tudo logo que as obras foram suspensas", lamentou Teodoro Gonçalves, que acusou o núcleo da Quercus do Litoral Alentejano de ter sido o grande responsável.
Solidário com a população que o elegeu, o presidente da Junta de Freguesia de Melides, Nuno Oliveira, diz que a suspensão das obras está a afastar potenciais investidores que tinham manifestado a intenção de investir na região. "Havia perspectivas de negócio, perspectivas de futuro. O Gabinete de Apoio ao Investidor da Câmara de Grândola teve imensos pedidos de pessoas de Melides", disse Nuno Oliveira. "Muitas pessoas vieram procurar-me para saber se deviam ou não investir. E, de um momento para o outro, ficaram
sem saber se vale, ou não, a pena apostar na região", acrescentou o autarca.
Na providência cautelar da Quercus e do Geota sobre o empreendimento turístico da Costa Terra, as duas associações ambientalistas advertiam que a execução do projecto iria afectar uma espécie de flora prioritária (Armeria rouyana), bem como do habitat natural prioritário (matos litorais de zimbros).
A Quercus considerava também que estava em causa uma violação do direito comunitário por não terem sido devidamente ponderadas eventuais localizações alternativas para o empreendimento, ao contrário do que estabelece a legislação europeia para áreas integradas na Rede Natura 2000.
Confrontado com as críticas da população de Melides aos ambientalistas, um responsável da Quercus disse compreender a revolta dos moradores, mas remeteu a responsabilidade pelo sucedido para as entidades que licenciaram um empreendimento turístico numa zona condicionada pela legislação comunitária.

sábado, 26 de abril de 2008

A incontrolável praga

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Público, 26.04.2008
Noticiou o Expresso, no dia 19 de Abril, que foi detectado um novo foco da doença do nemátodo do pinheiro na zona de Arganil e que o Governo admite que a situação é "incontrolável". A par da gravidade da situação, que exige uma resposta certa e rápida por parte do Governo, é patente a gravidade do desconhecimento revelado pelas declarações do ministro da Agricultura. A afirmação primeira de que "os insecticidas para o nemátodo ainda não existem" e que os que eram usados "criam sérios problemas ambientais" é simplesmente extraordinária! Não só pela originalidade criativa da afirmação de que insecticidas que ainda não existem já causavam sérios problemas ambientais, mas também porque o ministro queria insecticidas contra o nemátodo que, por acaso, não é um insecto...
O ministro Jaime Silva continua a sua dissertação dando o exemplo do Canadá. Explica que "eles já chegaram à conclusão de que não podem fazer nada, vão esperar que as árvores desenvolvam uma autodefesa, só que isso pode levar anos". Mais uma vez o ministro errou no tempo. Na verdade, o nemátodo do pinheiro é um organismo que ocorre naturalmente na América do Norte (Estados Unidos e Canadá), não sendo considerado um agente patogénico primário nas espécies de pinheiros daquele continente, que naturalmente são de alguma forma resistentes à doença com a qual evoluíram. Não faz por isso qualquer sentido que se compare a situação da América do Norte, onde o nemátodo é nativo, com a de outras regiões, como na China e no Japão, e agora em Portugal, onde a sua introdução ameaça muitas espécies de pinheiros não-resistentes, como o nosso pinheiro-bravo...
Mas a lição continua: o ministro sabe o alcance da calamidade, mas confessa que não tem solução para o problema: "Temos de nos habituar a este tipo de pragas que vieram para ficar". E explica que as alterações climáticas as estão a trazer do Norte de África, quando antes não atravessavam o Mediterrâneo. Para além de não saber a diferença entre uma praga e uma doença (a mesma que existe entre um insecto e um nemátodo), os percursos na geografia estão igualmente errados. As causas da dispersão do nemátodo entre continentes seriam afinal as das alterações climáticas, que teriam levado o nemátodo a atravessar o Mediterrâneo vindo do Norte de África, onde por acaso nunca foi identificado...
De acordo com a nova teoria biogeográfica do ministro, não fariam qualquer sentido todas as acções da Comunidade Europeia que desde 1990 restringiu, por causa do nemátodo, a importação de madeira não-tratada dos Estados Unidos e do Canadá. Nem todos os esforços no sentido da fiscalização fitossanitária da madeira importada de outros países. Jaime Silva veio finalmente demonstrar que estão todos errados. Todo o extraordinário trabalho e os correspondentes custos realizados por Portugal sob a decisão da Comissão Europeia de criação no início de 2007 de uma faixa de contenção fitossanitária de mais de 400 quilómetros de comprimento e três quilómetros de largura, todo o esforço exigido a técnicos, todos os custos suportados por proprietários e pela sociedade em geral no processo de erradicação do nemátodo eram de facto, segundo a lógica do ministro, desnecessários. O aparecimento de um novo foco leva imediatamente à conclusão de uma situação "incontrolável". Afinal, são tudo consequências das alterações climáticas a que nos temos de habituar...
E nem a posterior intervenção do secretário de Estado Ascenso Simões, ao repor alguma razoabilidade neste processo indicando as áreas atingidas e as acções a desenvolver pelos proprietários e pelo Estado para o controlo da situação, consegue anular as consequências das incontroladas declarações do ministro...

Mas todas estas exuberantes demonstrações de desconhecimento por parte do ministro estão, infelizmente, na sequência lógica das posições que se esforçou por veicular na opinião pública e na Assembleia da República de que, sobre a questão do nemátodo, não teria tido durante muito tempo outra informação senão "rumores". E mesmo depois das alterações que "por isso" promoveu na Direcção-Geral dos Recursos Florestais, não fez sequer com que os trabalhos de rotina de erradicação na zona afectada tivessem sido efectuados em 2008. É um assunto que decididamente o ministro não quer conhecer, o que naturalmente não o inibe de prestar aos jornalistas as informações que desconhece...
Tenho a certeza de que, como país florestal com uma importantíssima fileira associada ao pinheiro-bravo, não podemos evidentemente aceitar a irresponsável displicência do ministro, nem o Governo nem a Europa a poderão seguramente aceitar.
Mas será mesmo que nos teremos de habituar a esta "incontrolável praga" ou será que, com sorte, as alterações climáticas a levarão rapidamente mais para norte? Não falo, obviamente, do nemátodo, que não é uma praga...
Francisco Castro Rego, Ex-director-geral dos Recursos Florestais

domingo, 6 de abril de 2008

Portugal Falhou luta contra o nemátodo e arrisca sanções

Portugal pode, no limite, ser penalizado nas suas exportações de madeira de pinho por não ter, este ano, tomado medidas para combater o nemátodo do pinheiro, acusam os produtores florestais. A campanha do ano passado passou pela construção de uma faixa de contenção para impedir a propagação da doença. Mas este ano nada se fez, asseguram. E a Comissão Europeia pode aplicar sanções ao país. Em causa estão 123 milhões de euros por ano na medida mais extrema. O PÚBLICO pediu uma reacção ao Ministério da Agricultura, mas até ao fecho desta edição não houve resposta.A doença que afecta os pinheiros bravos, detectada em 1999 na península de Setúbal, é de quarentena, pois espalha-se com facilidade já que é transportada por um insecto que contamina as árvores por onde passa. Por isso, Bruxelas exigiu medidas para garantir que o problema não ultrapassava a fronteira.Em 2000, a área afectada era de 300 mil hectares. Em 2007 estava num milhão. Face ao crescente perigo, a Comissão Europeia impôs o abate de pinheiros numa faixa de contenção e obriga a que, todos os anos, sejam abatidas as árvores doentes."Não foi feito nada. Isto é inédito, pois entre 1999 e 2007, o Estado sempre realizou acções periódicas de prospecção, erradicação e controlo do insecto", acusou Nuno Calado, secretário-geral da União da Floresta Mediterrânica (Unac), uma federação de associações de produtores da zona afectada.A inacção é um incumprimento dos compromissos assinados por Portugal com a Comissão Europeia em 2006. Durante esta semana, esteve em Portugal uma missão do comité fitossanitário de Bruxelas, encarregue de verificar as medidas tomadas pelo país na campanha 2007/08, que deveria ter terminado a 1 de Abril. O relatório desta inspecção só será conhecido dentro de dias, mas perante a ausência de acções no terreno, os proprietários temem o pior. A sanção mais grave seria a proibição de exportação de madeira não tratada. A Comissão pode não chegar a tanto, mas esta não deixa de ser uma possibilidade. "A fileira do pinho portuguesa exporta 682 milhões de euros e, se houver uma proibição de exportação de madeira ou produtos de madeira sem tratamento, estarão em causa 123 milhões de euros", esclarece Nuno Calado.A campanha anterior (2006/07) exigiu um grande esforço ao país, pois além das habituais medidas que todos os anos eram tomadas (prospecção e erradicação de árvores infectadas), teve de abater todos os pinheiros bravos numa faixa com três quilómetros de largura e que vai de Odemira a Vila Franca de Xira. A acção foi rodeada de polémica, que começou pela oposição de alguns proprietários. Mais tarde, soube-se que os custos eram superiores ao que se orçamentou por inacção dos donos das terras que teriam de proceder ao abate, o que fez com que o Estado tivesse de os substituir, mas também porque a estimativa inicial das árvores a derrubar foi feita com base em dados desactualizados. Apesar disso, o objectivo foi atingido mas o esforço teria de continuar."A actual situação de incumprimento do Estado português perante diversas decisões da Comissão podem resultar em sanções económicas, proibição de exportação, substituição da madeira portuguesa no sector industrial de exportação por madeira importada e depreciação do preço da madeira de pinho em Portugal, o que levará à falência e abandono das explorações florestais com a espécie florestal que mais incêndios origina no país", alerta Nuno Calado.Mesmo que a Comissão se fique por uma mera recomendação, "o caso não deixa de ser grave porque, por não se ter feito nada, a doença está a agravar-se", refere. Segundo Nuno Calado, o nemátodo tem agravado a situação dos proprietários, fazendo cair os preços e aumentando custos.Poderiam os produtores ter feito este trabalho? "A responsabilidade é do Estado português, que nos últimos anos sempre se encarregou destas medidas", responde Nuno Calado. "Se achassem que agora as deveríamos fazer por nossa conta, deveriam ter avisado."



Ex-director-geral de Florestas critica inacção

"Negligência." É desta forma que o anterior director-geral dos Recursos Florestais, Francisco Rego, classifica nãoterem sido realizadas acções. E garante que deixou, em Novembro, altura em que foi demitido, o processo todo pronto para que se iniciassem os trabalhos, tendo inclusive dado início a algumas prospecções. Francisco Rego foi demitido por alegadas responsabilidades nos problemas que ocorreram com a implantação da faixa de contenção fitossanitária. A auditoria que a Inspecção--Geral de Agricultura e Pescas fez ao caso aponta debilidades na metodologia adoptada pela direcção-geral mas salienta que o objectivo foi alcançado, apesar da insuficiência de recursos humanos deste organismo afectos à fiscalização, o que só foi possível dado o "total empenhamento dos efectivos envolvidos".A prospecção das árvores com sintomas da doença deve ser iniciada em Novembro para que até Abril estas sejam erradicadas. "Deixei tudo preparado para avançar com a prospecção e tinha preparado as propostas de contratos para a erradicação", assegura. Diz não entender porque não se avançou: "É uma rotina que existe desde 2000, não tem novidades.""As actuações por parte do ministro neste assunto demonstram grande negligência", acrescenta.

Público, 05.04.2008

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Obras paradas


No passado fim-de-semana estive na Galé de Sexta (28) a Domingo 30 de Março.
Verifiquei que as obras da Costa Terra se encontram paradas.
À porta até colocaram um dístico: "Obra Fechada".

segunda-feira, 24 de março de 2008

Obras na Costa Terra

As obras no empreendimento turístico Costa Terra, em Grândola, que o Tribunal Administrativo de Lisboa mandou suspender, "continuam a decorrer normalmente", alertou o presidente do núcleo regional da Quercus no litoral alentejano, Dário Cardador.

Na passada quarta-feira foi conhecida a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre uma providência cautelar interposta pela Quercus para travar as obras daquele empreendimento em Rede Natura 2000, tendo o juiz decretado a suspensão do loteamento e mandado parar a obra.

"Desloquei-me ao local para ver se as obras já tinham parado, mas verifiquei que não havia nenhuma alteração e que as obras prosseguiam ao mesmo ritmo das últimas semanas, com camiões de num vai-vem permanente e máquinas a fazerem movimentação de terras", contou à Lusa o ambientalista.

Dário Cardador disse ainda ter sido "advertido" por três indivíduos, "supostamente funcionários da Costa Terra", de que não poderia permanecer no local onde se encontrava a observar as obras porque se tratava de uma propriedade privada, embora sem qualquer vedação.

A decisão de primeira instância sobre o projecto turístico-imobiliário Costa Terra, no Litoral Alentejano, passível de recurso, "suspende a eficácia" do despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente e da Economia que reconheceu a utilidade pública do projecto e permitiu o seu avanço na Rede Natura 2000.

A decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa suspende, também, "todos os actos consequentes deste despacho conjunto", nomeadamente o alvará de loteamento concedido pela Câmara Municipal de Grândola, e determina que a empresa Costa Terra deve "abster-se de realizar qualquer obra no local indicado", adiantou a Quercus.

A providência cautelar, apresentada pela Quercus e também pelos ambientalistas do Geota em Maio de 2006, visava a nulidade dos despachos conjuntos que reconheceram a ausência de alternativas e razões imperativas do interesse público do projecto.

O projecto de loteamento da Herdade da Costa Terra comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço.

O projecto inclui ainda um Centro de Documentação da Natureza, uma Reserva Ornitológica, um Parque de Flora Mediterrânica, um Borboletário, uma Quinta e Vinha Biológica com produções certificadas para consumo no empreendimento turístico.

O reconhecimento da "utilidade pública" do empreendimento foi há alguns meses reivindicado pelo presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato (independente eleito pelo PS e apoiante da candidatura de Cavaco silva às presidenciais), que também se insurgiu várias vezes contra a contestação dos ambientalistas.

O empreendimento da Costa Terra, com um investimento total estimado de 510 milhões de euros distribuídos por quatro fases de desenvolvimento ao longo dos próximos 10 a 12 anos e que deverá ocupar 124 dos 1.350 hectares da herdade, prevê a criação de 1.260 postos de trabalho directos e mais de 3.000 indirectos.

RÁDIO SINES, 22.02.08

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