segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Nova cadeia que substitui Pinheiro da Cruz será construída em Azinheira de Barros

Lusa, 28.09.2008

Grândola, Setúbal, 28 Set (Lusa) - O novo Estabelecimento Prisional (EP) de Grândola, que substituirá a cadeia de Pinheiro da Cruz, vai ser construído em Azinheira dos Barros, num terreno de 40 hectares cedido pela autarquia, revelou o presidente do município.
O protocolo para a cedência do terreno ao Estado por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície, foi recentemente assinado entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, adiantou, em declarações à Lusa, Carlos Beato.

"O município cede, a título gratuito, um terreno de 40 hectares na freguesia de Azinheira dos Barros para a construção do novo EP de Grândola, naquela que é uma das localizações mais favoráveis para este efeito", frisou o autarca independente, reeleito em 2005 pelas listas do PS.

O local, junto a Canal Caveira, fica próximo da saída da A2 Grândola-Sul, e sempre foi, na opinião de Beato, "um dos melhores" para receber a nova prisão.

Apesar dos trabalhos de construção da cadeia ficarem agora a cargo do Estado, pela Câmara Municipal terá de passar antes a aprovação do projecto, bem como a inclusão do novo EP no Plano Director Municipal (PDM).

"Vamos arranjar uma solução para a prisão no quadro do actual PDM", assegurou o autarca. O terreno a ocupar encontra-se de momento "livre", tratando-se de solo agrícola.

Quanto aos terrenos do antigo EP, uma área de 1.500 hectares em Pinheiro da Cruz, na faixa litoral do concelho grandolense, Beato afirmou desconhecer o seu destino, embora defenda a sua utilização para "fins públicos".

"Não sei como é que essas coisas se vão passar, isso depende do Estado", limitou-se a dizer, admitindo no entanto conhecer já a existência de "interesses" na referida herdade.

Um Museu da Liberdade, um centro de artesanato ou uma escola de formação e tecnologia são alguns dos equipamentos que a autarquia gostaria de ver concretizados naquela área, mas tudo dependerá de negociações "com o Estado ou com quem vier a adquirir os terrenos".

Certo é que o "ali se fizer terá sempre de passar pela concordância do município", enfatizou o eleito.

Segundo apurou a Lusa junto do Ministério das Finanças, a cadeia de Pinheiro da Cruz já foi alienada por cerca de 81 milhões de euros, valor que corresponde à sua avaliação oficial, contribuindo para o encaixe de 200 milhões pelo Estado, através da venda de imóveis.

Carlos Beato sempre defendeu a deslocalização do EP para o interior do concelho, considerando-a "uma vitória política". "Foi um alívio, uma grande satisfação, saber que a prisão ficaria dentro dos limites do município", vincou o autarca, que garante ter insistido junto dos gabinetes ministeriais para que tal acontecesse, já que este era também um desejo da população.

A medida possibilitará, de acordo com o próprio, a construção de uma nova prisão "de alta segurança e qualidade, com todos os requisitos de que os reclusos necessitem".

No antigo EP, que soma 57 anos de vida, existiriam já "manutenções e melhorias" a fazer, admitiu Beato, que tenciona renovar, com a nova cadeia, os protocolos para actividades cívicas, laborais e sociais, como a limpeza das praias.

Para os cerca de 240 trabalhadores de Pinheiro da Cruz, o futuro é ainda uma incógnita, já que, de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Ministro da Justiça respondeu "com um grande silêncio" ao seu pedido de reunião.

"Não temos ainda conhecimento do que vai acontecer às pessoas que ali trabalham nem quando será desmantelada a prisão", disse à Lusa o dirigente sindical Paulo Taborda.

Para a Federação, a deslocalização da cadeia "não faz sentido, porque não se trata de a tirar de um grande centro urbano, nem sequer de melhorar significativamente as condições dos reclusos, que já são das melhores".

"Qual é o grande negócio que está por detrás disto? Aquele sítio é muito apetecível do ponto de vista turístico...", interrogou o sindicalista.

Na opinião de Paulo Limão, da direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afecto ao EP de Pinheiro da Cruz, a mudança será "salutar" para reclusos e funcionários.

"Mudar para um sítio com mais condições de higiene para os reclusos é sempre salutar e isso também se vai traduzir em melhorias para os guardas", salientou, considerando que a actual cadeia "foi bem pensada para a altura, mas agora já está velha".

"Aquela prisão já foi considerada um modelo, mas agora os tempos mudaram e precisa de uma cara lavada", realçou.

O emprego dos 150 guardas prisionais que vigiam os cerca de 700 reclusos de Pinheiro da Cruz deverá estar, de resto, assegurado, enlevou ainda, dada a "manifesta falta de guardas em todas as cadeias".

"Os guardas prisionais são poucos, portanto têm o lugar garantido, estão numa posição diferente dos restantes funcionários públicos, que poderão não se conseguir encaixar", informou.

A localização escolhida para o futuro EP poderá, além disso, beneficiar "os colegas que residem em Grândola, que ficam mais perto do local de trabalho", destacou. "Os outros moram quase todos nos concelhos vizinhos, do Litoral Alentejano, pelo que também não fará grande diferença", concluiu.

sábado, 27 de setembro de 2008

Quercus alerta Comissão Europeia para «ameaças» no litoral alentejano

Agência Financeira, 26.09.1008

Quercus chama a atenção para o possível desenvolvimento de mais um projecto turístico.
A Quercus, na véspera do Dia Mundial do Turismo, alertou o Comissário do Ambiente para novas ameaças do sector turístico sobre a Rede Natura 2000 «Comporta/Galé» no Litoral Alentejano.
«Na verdade o contencioso aberto pela Comissão Europeia contra o Estado Português refere apenas os complexos turísticos da Costa Terra, Pinheirinho e Herdade da Comporta pelo que a Quercus entendeu importante chamar a atenção para a urbanização dos terrenos do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz que tem sido referida nos últimos tempos e para o Plano de Pormenor da Costa de Santo André também aprovado neste último ano», revela, em comunicado.

A Quercus alerta ainda que, têm surgido notícias ao longo do presente ano que referem que o governo português está a preparar a transferência do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de modo a libertar e alienar cerca de 1.500 hectares, parcialmente incluídos no Sítio Natura 2000 «Comporta/Galé», para o desenvolvimento de mais um projecto turístico.

«Este projecto turístico, adicional aos considerados no âmbito das áreas de desenvolvimento turístico definidas, constitui uma nova ameaça a esta faixa costeira, aumentando ainda mais a já elevada pressão turística prevista», acrescenta.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Pedro Queiroz Pereira adquire projecto da Costa Terra

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Jornal de Negócios, 25.09.2008

O empresário Pedro Queiroz Pereira adquiriu a totalidade do empreendimento turístico Costa Terra, situado na Costa Alentejana, ao presidente da Fundação Volkart. O Negócios contactou a Costa Terra, mas os responsáveis deste projecto recusaram adiantar o valor da transacção, garantindo, no entanto que Queiroz Pereira se comprometeu a prosseguir com a edificação do projecto.

Este foi um dos projectos embargados por Bruxelas devido à contestação ao resultado da análise de impacto ambiental do projecto. O Estado tinha ficado de justificar esta análise, com vista ao desbloqueio do projecto.

O empreendimento Costa Terra inclui diversas facilidades turísticas, desde campo de Golf, a hotéis, passando por um aldeamento turístico. No total, o projecto está avaliado em cerca de 500 milhões de euros.

O projecto demorou cerca de seis anos a ser licenciado e dó depois de o Governo ter atribuído o selo PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) é que obteve as respectivas autorizações. Este empreendimento está localizado nas proximidades dos projectos da Pelicano e da Sonae, respectivamente Pinheirinho e Praia Resort.

domingo, 14 de setembro de 2008

Hyatt abre hotel de luxo a sul da Comporta

Diário Económico, 12.09.2008




A cadeia hoteleira norte-americana Hyatt encontrou finalmente um espaço para um 'resort' em Portugal e quer fazer dele o melhor da Europa.

A Herdade do Pinheirinho, em Grândola, vai transformar-se em Pinheirinho Hyatt Golf & Beach Resort, totalmente gerido pela cadeia internacional, apurou o Diário Económico. O acordo com esta empresa de luxo obrigou a Pelicano, empresa promotora do projecto, a rever quase para o dobro o investimento previsto na Herdade do Pinheirinho. “Passou de 167 milhões para 250 milhões de euros porque a Hyatt exige mais investimento, melhores acabamentos e outro tipo de infra-estruturas”, garante ao Diário Económico o administrador da Pelicano, Vasco Cunha Mendes.

Além disso, o próprio projecto do ‘resort’ foi alterado para ser feito de raiz à medida da cadeia internacional. Os dois hotéis inicialmente previstos vão passar a um Park Hyatt de 160 quartos, mas as 2.911 camas turísticas e 714 camas residenciais mantêm-se.

A Hyatt, décima maior cadeia hoteleira do mundo, procurava esta oportunidade há muito tempo. Nicholas Pritzker, ‘vice-charmain’ da Global Hyatt Corporation, afirmou ao Diário Económico que está “muito contente por ter encontrado esta oportunidade excepcional em Portugal”. Este responsável visitou a zona de Grândola e Alcácer do Sal há um ano, a convite do grupo Espírito Santo, que está a desenvolver a Herdade da Comporta. Na altura, Nicholas Pritzker disse ao Diário Económico estar à procura de uma localização para um ‘resort’. “Pode ser no Algarve, mas há projectos muito interessantes a sul do Tejo, na zona de Tróia. É uma zona muito interessante porque tem havido grande cuidado com o ordenamento do território”.

A primeira fase da Herdade do Pinheirinho inclui o hotel e dois ‘apart-hotéis’ e abre entre 2013 e 2014, mais tarde do que o inicialmente esperado porque também “vai ser maior que o previsto”, sublinhou Vasco Cunha Mendes.

Dois mil milhões para Grândola

Com a implosão das torres de Tróia em 2005, vários projectos com décadas de burocracias foram desbloqueados e começaram a andar. Troia Resort (que abriu a primeira fase na segunda-feira), Amorim Turismo, Pestana Tróia, Herdade da Comporta (do grupo Espírito Santo), Costa Terra e Herdade do Pinheirinho são os projectos que se estendem por Grândola e Alcácer do Sal, um total de dois mil milhões de investimento que deverá estar concluído até 2020, já que a Herdade da Comporta demorará 15 anos a ficar totalmente operacional.

“Empreendimento de qualidade internacional”

Correio da Manhã, 09.09.2008

Manuel Pinho, ministro da Economia, fala ao CM sobre a primeira fase da inauguração do projecto Tróiaresort.

Correio da Manhã – O que significa a inauguração desta fase do projecto Tróiaresort?
Manuel Pinho – Estamos muito contentes. Precisamente três anos depois da implosão das torres de Tróia está a nascer um empreendimento turístico de verdadeira qualidade internacional. Nesta região seguem-se outros empreendimentos como o da Comporta, Costa Terra e Pinheirinho, que irão criar muitos empregos e respeitar os padrões ambientais.

Correio da Manhã – A líder do PSD, Manuel Ferreira Leite, disse que o Governo ia a reboque nas novidades que lançou sobre o apoio às PME.
Manuel Pinho – Foi anunciado hoje [ontem] o lançamento de uma linha de crédito, e Ferreira Leite deve estar distraída, porque toda a gente sabe que a preparação começou em Julho. Este tipo de operações não se podem preparar de um momento para o outro. O que importa é que as PME estão a ser ajudadas de uma forma que não foi feita no tempo do Governo de Ferreira Leite.

Correio da Manhã – Não o preocupa os últimos dados do INE quanto ao PIB da Zona Euro?
Manuel Pinho – A situação internacional é extremamente complicada e a Zona Euro em vez de crescer decresceu 0,2%. Mas felizmente em Portugal a tendência foi positiva.

Correio da Manhã – Em relação à transferência do projecto Skylander de Évora para França, quais as condições que governo francês ofereceu em relação ao Governo português?
Manuel Pinho – Não tenho qualquer comentário a fazer sobre esse projecto.

Nova Tróia custa 450 milhões

Diário Económico, 08.09.2008

Três anos depois de José Sócrates ter premido o gatilho que implodiu as emblemáticas torres de Tróia, Belmiro de Azevedo inaugura hoje a primeira fase do Troia Resort, único projecto turístico da Sonae. O ‘chairman’ da Sonae cumpriu o prazo prometido, mas o investimento resvalou dos 300 milhões de euros previsto para os 450 milhões de euros.
Da primeira zona de desenvolvimento da Sonae Turismo, o único empreendimento que não vai abrir hoje é o Troia Design Hotel, unidade hoteleira com casino e centro de congressos, promovida pela Amorim Turismo. Jorge Armindo adianta que a abertura do Troia Resort não pressiona nem acelera o decursos das obras do seu hotel. “Temos o nosso ritmo. Vamos abrir em Janeiro porque é uma boa altura para congressos”, defende, tendo já garantida a realização de uma convenção em Fevereiro.
Os empresários com projectos nas zonas envolventes aplaudem a primeira abertura na zona que se pretende transformar em destino turístico de excelência. O grupo Pestana – na fase final de aprovação do Plano de Pormenor do seu hotel – considera que o Troia Resort “é um projecto de elevada qualidade que vai dinamizar a região. Os novos ‘ferries’, o casino e o Troia Resort vão ser peça fundamental deste novo destino turístico”, avança José Roquette, administrador do grupo Pestana, ao Diário Económico.
Também o administrador do Costa Terra, desenvolvido pela suíça Volkart, está confiante em que “o empreendimento de Tróia será significativo na dinâmica de todos os projectos do alentejo litoral”, sublinhou Tomás D’Eça Leal. Esta inauguração, aliás, representa uma nova esperança para o seu projecto, embargado em Fevereiro devido a uma providência cautelar da ambientalista Quercus.
Outras preocupações tem Vasco Cunha Mendes, administrador da Pelicano, que está a desenvolver a Herdade do Pinheirinho em Grândola. “O litoral alentejano só vai funcionar como destino se tiver massa crítica. Um só projecto não promove internacionalmente um destino turístico”, avisa. Ainda assim, a abertura dos primeiros empreendimentos é vista como positiva. “Quando os outros projectos abrirem terão imediatamente mais turistas porque estes já conhecem o destino, graças ao Troia Resort”, avançou Vasco Cunha Mendes. A Pelicano prevê a abertura da primeira fase da Herdade do Pinheirinho para 2013.

Também os outros projectos – Herdade da Comporta, Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Pestana Tróia – mantêm os prazos. O Pestana Tróia e a Herdade da Comporta (grupo Espírito Santo) são os projectos mais atrasados num total de dois mil milhões de euros de investimento previsto para a região. O projecto da Espírito Santo Resources já tem todos os licenciamentos aprovados. Já o projecto PIN (Potencial Interesse Nacional) para o "eco-resort" do grupo Pestana, espera a aprovação do Plano de Pormenor até Dezembro.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Cavaco usa feira de Grândola como exemplo para ultrapassar crise

Setúbel na Rede
28.08.2008



Cavaco Silva utilizou a Feira de Agosto como um “exemplo positivo de dinamismo e investimento”, para apelar à mobilização dos portugueses face aos “tempos de crise” que o país atravessa. O Presidente da República falava na cerimónia de inauguração da feira franca de Grândola, “uma das mais importantes do país”, considerou.

Cavaco Silva, que explicou ter aceite o convite para inaugurar a Feira de Agosto por “procurar valorizar os bons exemplos nacionais nos mais variados sectores”, falou da importância do certame para o Alentejo em geral e para o distrito de Setúbal em particular, especificando que esta “é a expressão das novas oportunidades, de ter vontade de vencer e seguir em frente”, servindo-se do lema da feira deste ano, “turismo, ambiente e desenvolvimento”.

O Presidente alertou para a importância mútua do “desenvolvimento económico e do desenvolvimento social” no bem-estar da população e confessou que “espera que não sejam repetidos os erros cometidos em outras regiões”, nomeadamente em termos de “preservação do ambiente”, no desenvolvimento turístico de Grândola. Cavaco generalizou ainda aos restantes concelhos, ao avisar que cada um “tem de marcar a diferença”.

Sublinhando mais uma vez “a situação económica e social difícil” que se vive, Cavaco Silva referiu a “competitividade internacional como a palavra-chave” para ultrapassar as dificuldades, reiterando a importância das empresas portuguesas e alertando que é preciso “seguir estratégias políticas adequadas para não ficarmos para trás na União Europeia”. Para isso, serviu-se novamente do exemplo da Feira de Agosto, como um símbolo “de investimento, dinamismo, empreendedorismo e inovação”.

O Presidente da República congratulou também o facto de a feira de Grândola ter “custo zero” para o erário público, “uma mensagem que devia ser absorvida por todos os que usam dinheiro público”. Por isso, Cavado felicitou o presidente da câmara de Grândola, que justificou o sucesso do certame com muita “organização, trabalho, rigor, empenho e confiança”. Carlos Beato referiu ainda que Grândola é cada vez mais “um pólo de centralidade e uma região mais atractiva para os investidores e os promotores turísticos”, afirmando-se como “um destino turístico de excelência”.

Grandes grupos cobiçam prisão do Pinheiro da Cruz para fins turísticos

Jornal de Negócios
01.09.2008




Os terrenos da prisão do Pinheiro da Cruz, no litoral alentejano, são a jóia mais cobiçada pelos grupos turísticos nacionais. Sonae, Pestana, Amorim Turismo e Espírito Santo estão atentos e já demonstraram, embora de forma velada, apetite por explorar o potencial imenso oferecido por uma área de 1.500 hectares (equivalente a 1.500 campos de futebol) e com uma frente de praia de três quilómetros.

O interesse surge, naturalmente, depois do Governo ter decidido deslocalizar o estabelecimento prisional do Pinheiro da Cruz para a região do Canal Caveira, também no concelho de Grândola. Com esta transferência, o Ministério da Justiça deverá colocar à venda os terrenos da prisão, os quais poderão ser utilizados para fins turísticos. Em tempo de 'vacas magras' a alienação dos 1.500 hectares poderá permitir ao Estado um encaixe financeiro chorudo entre os 5,25 e os 7,5 mil milhões de euros. Este intervalo resulta de se contabilizar o preço de um hectare num intervalo entre os 3,5 e os cinco milhões de euros.

O aproveitamento turístico dos terrenos é inevitável e assumido pelo presidente da Câmara Municipal de Grândola. "Estamos receptivos a uma operação desse tipo desde que o índice de ocupação se mantenha ao nível do que já foi aprovado na costa atlântica", afirmou Carlos Beato ao Negócios.