Portugal Falhou luta contra o nemátodo e arrisca sanções

Portugal pode, no limite, ser penalizado nas suas exportações de madeira de pinho por não ter, este ano, tomado medidas para combater o nemátodo do pinheiro, acusam os produtores florestais. A campanha do ano passado passou pela construção de uma faixa de contenção para impedir a propagação da doença. Mas este ano nada se fez, asseguram. E a Comissão Europeia pode aplicar sanções ao país. Em causa estão 123 milhões de euros por ano na medida mais extrema. O PÚBLICO pediu uma reacção ao Ministério da Agricultura, mas até ao fecho desta edição não houve resposta.A doença que afecta os pinheiros bravos, detectada em 1999 na península de Setúbal, é de quarentena, pois espalha-se com facilidade já que é transportada por um insecto que contamina as árvores por onde passa. Por isso, Bruxelas exigiu medidas para garantir que o problema não ultrapassava a fronteira.Em 2000, a área afectada era de 300 mil hectares. Em 2007 estava num milhão. Face ao crescente perigo, a Comissão Europeia impôs o abate de pinheiros numa faixa de contenção e obriga a que, todos os anos, sejam abatidas as árvores doentes."Não foi feito nada. Isto é inédito, pois entre 1999 e 2007, o Estado sempre realizou acções periódicas de prospecção, erradicação e controlo do insecto", acusou Nuno Calado, secretário-geral da União da Floresta Mediterrânica (Unac), uma federação de associações de produtores da zona afectada.A inacção é um incumprimento dos compromissos assinados por Portugal com a Comissão Europeia em 2006. Durante esta semana, esteve em Portugal uma missão do comité fitossanitário de Bruxelas, encarregue de verificar as medidas tomadas pelo país na campanha 2007/08, que deveria ter terminado a 1 de Abril. O relatório desta inspecção só será conhecido dentro de dias, mas perante a ausência de acções no terreno, os proprietários temem o pior. A sanção mais grave seria a proibição de exportação de madeira não tratada. A Comissão pode não chegar a tanto, mas esta não deixa de ser uma possibilidade. "A fileira do pinho portuguesa exporta 682 milhões de euros e, se houver uma proibição de exportação de madeira ou produtos de madeira sem tratamento, estarão em causa 123 milhões de euros", esclarece Nuno Calado.A campanha anterior (2006/07) exigiu um grande esforço ao país, pois além das habituais medidas que todos os anos eram tomadas (prospecção e erradicação de árvores infectadas), teve de abater todos os pinheiros bravos numa faixa com três quilómetros de largura e que vai de Odemira a Vila Franca de Xira. A acção foi rodeada de polémica, que começou pela oposição de alguns proprietários. Mais tarde, soube-se que os custos eram superiores ao que se orçamentou por inacção dos donos das terras que teriam de proceder ao abate, o que fez com que o Estado tivesse de os substituir, mas também porque a estimativa inicial das árvores a derrubar foi feita com base em dados desactualizados. Apesar disso, o objectivo foi atingido mas o esforço teria de continuar."A actual situação de incumprimento do Estado português perante diversas decisões da Comissão podem resultar em sanções económicas, proibição de exportação, substituição da madeira portuguesa no sector industrial de exportação por madeira importada e depreciação do preço da madeira de pinho em Portugal, o que levará à falência e abandono das explorações florestais com a espécie florestal que mais incêndios origina no país", alerta Nuno Calado.Mesmo que a Comissão se fique por uma mera recomendação, "o caso não deixa de ser grave porque, por não se ter feito nada, a doença está a agravar-se", refere. Segundo Nuno Calado, o nemátodo tem agravado a situação dos proprietários, fazendo cair os preços e aumentando custos.Poderiam os produtores ter feito este trabalho? "A responsabilidade é do Estado português, que nos últimos anos sempre se encarregou destas medidas", responde Nuno Calado. "Se achassem que agora as deveríamos fazer por nossa conta, deveriam ter avisado."



Ex-director-geral de Florestas critica inacção

"Negligência." É desta forma que o anterior director-geral dos Recursos Florestais, Francisco Rego, classifica nãoterem sido realizadas acções. E garante que deixou, em Novembro, altura em que foi demitido, o processo todo pronto para que se iniciassem os trabalhos, tendo inclusive dado início a algumas prospecções. Francisco Rego foi demitido por alegadas responsabilidades nos problemas que ocorreram com a implantação da faixa de contenção fitossanitária. A auditoria que a Inspecção--Geral de Agricultura e Pescas fez ao caso aponta debilidades na metodologia adoptada pela direcção-geral mas salienta que o objectivo foi alcançado, apesar da insuficiência de recursos humanos deste organismo afectos à fiscalização, o que só foi possível dado o "total empenhamento dos efectivos envolvidos".A prospecção das árvores com sintomas da doença deve ser iniciada em Novembro para que até Abril estas sejam erradicadas. "Deixei tudo preparado para avançar com a prospecção e tinha preparado as propostas de contratos para a erradicação", assegura. Diz não entender porque não se avançou: "É uma rotina que existe desde 2000, não tem novidades.""As actuações por parte do ministro neste assunto demonstram grande negligência", acrescenta.

Público, 05.04.2008