Setúbal, 28 Fev (Lusa) - A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal deve aprovar sexta-feira a versão final do Plano de Pormenor do empreendimento turístico a desenvolver numa área de 346 hectares na Herdade da Comporta.
O projecto turístico, com 3.467 camas turísticas e 1.470 camas residenciais, prevê a construção de dois hotéis, dois aparthotéis, três aldeamentos turísticos, 250 moradias e dois campos de golfe na Herdade da Comporta, que abrange uma zona de pinhal e cerca de um quilómetro de praia, junto à localidade da Torre.
O Plano de Pormenor da Herdade da Comporta foi previamente aprovado, por unanimidade, pelo executivo camarário, pelo que não se prevê qualquer dificuldade na aprovação em Assembleia Municipal.
O projecto será implantado numa zona que estava classificada como Reserva Ecológica Nacional, mas o Conselho de Ministros aprovou, a 24 de Janeiro de 2008, uma resolução que alterou a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcácer do Sal.
A resolução refere que 79 por cento da área prevista para o empreendimento da Herdade da Comporta se destina a áreas verdes de recreio e lazer e que as alterações aprovadas estão de acordo com o Plano Director Municipal de Alcácer do Sal e disposições previstas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTAL).
Apesar da redefinição dos limites da REN, a Associação Para a Conservação da Natureza (Quercus) adverte que a zona de implantação do empreendimento turístico continua a estar integrada no Sítio da Comporta/Galé da Rede Natura 2000.
Em declarações à Lusa, o presidente da Quercus, Hélder Spínola, afirmou que a desafectação daquele território da Reserva Ecológica Nacional não garante a viabilidade dos empreendimentos turísticos.
"A Reserva Ecológica é um instrumento nacional, mas é inevitável que surja um conflito de interesses quando chegar o momento da aprovação dos projectos para aquele território integrado na Rede Natura 2000, onde existem `habitats` e espécies protegidas a nível europeu", disse Hélder Spínola.
"Estamos a aprovar planos de pormenor para áreas de grande interesse para a conservação da natureza que poderão provocar conflitos entre as associações ambientalistas, a autarquia e os promotores, e que poderão igualmente criar alguns problemas entre o governo português e a Comissão Europeia", acrescentou.
O presidente da Quercus defendeu ainda relocalização dos empreendimentos turísticos previstos para o litoral alentejano como forma de prevenir eventuais conflitos com a União Europeia.
Para o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Pedro Paredes (PS), que dá praticamente como certa a aprovação do Plano de Pormenor na Assembleia Municipal de sexta-feira, o projecto turístico da Herdade da Comporta prevê uma "intervenção extraordinariamente suave numa zona paradisíaca".
"A densidade prevista nas áreas rústicas é de "13,7 camas por hectare, quando legalmente se "poderia ir até um máximo de 125 habitantes por hectare", justificou Pedro Paredes.
O autarca socialista salientou ainda a importância do projecto para o desenvolvimento económico do concelho, atendendo a que se trata de um empreendimento que irá criar muitos postos de trabalho.
Segundo Pedro Paredes, o projecto da Herdade da Comporta e os outros dois que estão previstos para o concelho de Grândola - Costa Terra e Pinheirinho - deverão criar cerca de 6.000 postos de trabalho directos.
"Naturalmente que a criação destes postos de trabalho faz uma grande diferença num concelho onde há pouco emprego e, como autarca, tenho de estar satisfeito", concluiu.
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