Grândola, Setúbal, 28 Set (Lusa) - O novo Estabelecimento Prisional (EP) de Grândola, que substituirá a cadeia de Pinheiro da Cruz, vai ser construído em Azinheira dos Barros, num terreno de 40 hectares cedido pela autarquia, revelou o presidente do município.O protocolo para a cedência do terreno ao Estado por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície, foi recentemente assinado entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, adiantou, em declarações à Lusa, Carlos Beato.
"O município cede, a título gratuito, um terreno de 40 hectares na freguesia de Azinheira dos Barros para a construção do novo EP de Grândola, naquela que é uma das localizações mais favoráveis para este efeito", frisou o autarca independente, reeleito em 2005 pelas listas do PS.
O local, junto a Canal Caveira, fica próximo da saída da A2 Grândola-Sul, e sempre foi, na opinião de Beato, "um dos melhores" para receber a nova prisão.
Apesar dos trabalhos de construção da cadeia ficarem agora a cargo do Estado, pela Câmara Municipal terá de passar antes a aprovação do projecto, bem como a inclusão do novo EP no Plano Director Municipal (PDM).
"Vamos arranjar uma solução para a prisão no quadro do actual PDM", assegurou o autarca. O terreno a ocupar encontra-se de momento "livre", tratando-se de solo agrícola.
Quanto aos terrenos do antigo EP, uma área de 1.500 hectares em Pinheiro da Cruz, na faixa litoral do concelho grandolense, Beato afirmou desconhecer o seu destino, embora defenda a sua utilização para "fins públicos".
"Não sei como é que essas coisas se vão passar, isso depende do Estado", limitou-se a dizer, admitindo no entanto conhecer já a existência de "interesses" na referida herdade.
Um Museu da Liberdade, um centro de artesanato ou uma escola de formação e tecnologia são alguns dos equipamentos que a autarquia gostaria de ver concretizados naquela área, mas tudo dependerá de negociações "com o Estado ou com quem vier a adquirir os terrenos".
Certo é que o "ali se fizer terá sempre de passar pela concordância do município", enfatizou o eleito.
Segundo apurou a Lusa junto do Ministério das Finanças, a cadeia de Pinheiro da Cruz já foi alienada por cerca de 81 milhões de euros, valor que corresponde à sua avaliação oficial, contribuindo para o encaixe de 200 milhões pelo Estado, através da venda de imóveis.
Carlos Beato sempre defendeu a deslocalização do EP para o interior do concelho, considerando-a "uma vitória política". "Foi um alívio, uma grande satisfação, saber que a prisão ficaria dentro dos limites do município", vincou o autarca, que garante ter insistido junto dos gabinetes ministeriais para que tal acontecesse, já que este era também um desejo da população.
A medida possibilitará, de acordo com o próprio, a construção de uma nova prisão "de alta segurança e qualidade, com todos os requisitos de que os reclusos necessitem".
No antigo EP, que soma 57 anos de vida, existiriam já "manutenções e melhorias" a fazer, admitiu Beato, que tenciona renovar, com a nova cadeia, os protocolos para actividades cívicas, laborais e sociais, como a limpeza das praias.
Para os cerca de 240 trabalhadores de Pinheiro da Cruz, o futuro é ainda uma incógnita, já que, de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Ministro da Justiça respondeu "com um grande silêncio" ao seu pedido de reunião.
"Não temos ainda conhecimento do que vai acontecer às pessoas que ali trabalham nem quando será desmantelada a prisão", disse à Lusa o dirigente sindical Paulo Taborda.
Para a Federação, a deslocalização da cadeia "não faz sentido, porque não se trata de a tirar de um grande centro urbano, nem sequer de melhorar significativamente as condições dos reclusos, que já são das melhores".
"Qual é o grande negócio que está por detrás disto? Aquele sítio é muito apetecível do ponto de vista turístico...", interrogou o sindicalista.
Na opinião de Paulo Limão, da direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afecto ao EP de Pinheiro da Cruz, a mudança será "salutar" para reclusos e funcionários.
"Mudar para um sítio com mais condições de higiene para os reclusos é sempre salutar e isso também se vai traduzir em melhorias para os guardas", salientou, considerando que a actual cadeia "foi bem pensada para a altura, mas agora já está velha".
"Aquela prisão já foi considerada um modelo, mas agora os tempos mudaram e precisa de uma cara lavada", realçou.
O emprego dos 150 guardas prisionais que vigiam os cerca de 700 reclusos de Pinheiro da Cruz deverá estar, de resto, assegurado, enlevou ainda, dada a "manifesta falta de guardas em todas as cadeias".
"Os guardas prisionais são poucos, portanto têm o lugar garantido, estão numa posição diferente dos restantes funcionários públicos, que poderão não se conseguir encaixar", informou.
A localização escolhida para o futuro EP poderá, além disso, beneficiar "os colegas que residem em Grândola, que ficam mais perto do local de trabalho", destacou. "Os outros moram quase todos nos concelhos vizinhos, do Litoral Alentejano, pelo que também não fará grande diferença", concluiu.
