As obras no empreendimento turístico Costa Terra, em Grândola, que o Tribunal Administrativo de Lisboa mandou suspender, "continuam a decorrer normalmente", alertou o presidente do núcleo regional da Quercus no litoral alentejano, Dário Cardador.Na passada quarta-feira foi conhecida a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre uma providência cautelar interposta pela Quercus para travar as obras daquele empreendimento em Rede Natura 2000, tendo o juiz decretado a suspensão do loteamento e mandado parar a obra.
"Desloquei-me ao local para ver se as obras já tinham parado, mas verifiquei que não havia nenhuma alteração e que as obras prosseguiam ao mesmo ritmo das últimas semanas, com camiões de num vai-vem permanente e máquinas a fazerem movimentação de terras", contou à Lusa o ambientalista.
Dário Cardador disse ainda ter sido "advertido" por três indivíduos, "supostamente funcionários da Costa Terra", de que não poderia permanecer no local onde se encontrava a observar as obras porque se tratava de uma propriedade privada, embora sem qualquer vedação.
A decisão de primeira instância sobre o projecto turístico-imobiliário Costa Terra, no Litoral Alentejano, passível de recurso, "suspende a eficácia" do despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente e da Economia que reconheceu a utilidade pública do projecto e permitiu o seu avanço na Rede Natura 2000.
A decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa suspende, também, "todos os actos consequentes deste despacho conjunto", nomeadamente o alvará de loteamento concedido pela Câmara Municipal de Grândola, e determina que a empresa Costa Terra deve "abster-se de realizar qualquer obra no local indicado", adiantou a Quercus.
A providência cautelar, apresentada pela Quercus e também pelos ambientalistas do Geota em Maio de 2006, visava a nulidade dos despachos conjuntos que reconheceram a ausência de alternativas e razões imperativas do interesse público do projecto.
O projecto de loteamento da Herdade da Costa Terra comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço.
O projecto inclui ainda um Centro de Documentação da Natureza, uma Reserva Ornitológica, um Parque de Flora Mediterrânica, um Borboletário, uma Quinta e Vinha Biológica com produções certificadas para consumo no empreendimento turístico.
O reconhecimento da "utilidade pública" do empreendimento foi há alguns meses reivindicado pelo presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato (independente eleito pelo PS e apoiante da candidatura de Cavaco silva às presidenciais), que também se insurgiu várias vezes contra a contestação dos ambientalistas.
O empreendimento da Costa Terra, com um investimento total estimado de 510 milhões de euros distribuídos por quatro fases de desenvolvimento ao longo dos próximos 10 a 12 anos e que deverá ocupar 124 dos 1.350 hectares da herdade, prevê a criação de 1.260 postos de trabalho directos e mais de 3.000 indirectos.
RÁDIO SINES, 22.02.08
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