Cancela ilegal da Soltróia rendeu 50 mil euros em quatro anos

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Administração da urbanização colocou barreira em terreno de domínio público e recebeu verbas de automobilistas ao longo de quatro anos. Provedor de Justiça diz que é ilegal.

A Associação de Proprietários de Soltróia (Aprosol) cobrou ilegalmente cerca de 50 mil euros aos automobilistas que nos últimos quatro anos visitaram a urbanização para terem acesso à praia daquela zona da península de Tróia. A instalação de um sistema de cancelas à entrada do aldeamento, à qual se soma a construção de uma guarita ocupada por um segurança, foi feito num espaço que pertence ao domínio público, em plena estrada municipal de Grândola, mas só agora, depois da intimação da câmara, a Aprosol pôs fim ao tarifário.
A autarquia agiu depois do próprio provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, se insurgir contra o sistema instalado na urbanização, onde existem perto de 1400 fogos, a maioria de luxo, alertando que a Soltróia não é um condomínio privado, pelo que "não pode ser admitida a existência de obstáculos na via pública". Acrescenta o provedor que apenas os lotes individualmente considerados "constituem propriedade privada", enquanto os arruamentos e outras infra-estruturas revertem para o "município de Grândola, nos termos da lei".
Insiste Alfredo José de Sousa que o facto de a Aprosol ter recebido a concessão da gestão do espaço público e do estacionamento "não a legitima a agir, no que respeita à via pública e ao tráfego automóvel, como se da administração de um condomínio privado se tratasse", concluindo que o regulamento de trânsito, aprovado pela Assembleia Municipal de Grândola, previa apenas a "colocação de mecanismos de controlo da utilização das zonas de estacionamento delimitadas para o efeito, o que foi exorbitado".
O presidente da Aprosol, Sampaio Faria, rejeita a ideia de ter sido cometida uma ilegalidade, justificando que "nunca ninguém foi impedido de entrar em Soltróia", pelo que não admite a possibilidade de devolver o dinheiro a quem hipoteticamente tenha guardado os recibos que comprovem o indevido pagamento do tarifário. "Afinal, as pessoas usufruíram de um espaço que nós cuidamos. Esse dinheiro tem servido para pagarmos o equipamento a prestações e a sua manutenção. O que sobra é doado a instituições indicadas pela câmara", revelou ao DN.
A polémica começou no Verão de 2006, quando a Aprosol instalou uma cancela de controlo ao acesso automóvel, num investimento de 78 mil euros. Qualquer viatura de visitantes (os proprietários tinham livre trânsito) que permanecesse mais de meia hora começava a pagar uma tarifa à ordem de 15 cêntimos por cada 15 minutos, o que nunca convenceu um dos mais antigos moradores.
Carlos Costa, com casa em Soltróia há 15 anos, é paradigmático: "As cancelas sempre estiveram ilegais e têm de ser retiradas. Não há qualquer tipo de argumentos", admite este proprietário, alertando que a lei prevê a concessão de áreas públicas com vista a realização de melhoramentos urbanos, mediante concurso público.
Segundo o presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, "este assunto mexeu com a Procuradoria, GNR, Porto de Setúbal e Provedoria. Sabemos que as coisas têm de ser preservadas, mas a lei é bem clara", refere.

DN, 16.10.2010

Pedro Queiroz Pereira negoceia novo Four Seasons

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O projecto turístico na Herdade Costa Terra, em Grândola, está em negociações com a cadeia Four Seasons para gerir o hotel do ‘resort' de Pedro Queiroz Pereira. Um projecto que foi entretanto reduzido em 35 mil metros quadrados de área de construção.

Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola, avançou ao Diário Económico que "a Costa Terra está a negociar a vinda da Four Seasons para o projecto". Também João Caiado de Sousa, presidente do conselho de administração da Costa Terra, confirmou as negociações, mas não adianta pormenores.
Económico.sapo.pt, 30.09.2010

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Mil milhões em obras turísticas no litoral alentejano

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DN, 12.07.2010

Projectos totais de 3,5 mil milhões de euros, parte dos quais já avança no terreno, prometem mudar a face da região

Um terço dos cerca de 3,5 mil milhões de euros de investimento turístico projectado para o litoral alentejano está em obra. "Temos no terreno investimentos na ordem dos mil milhões de euros, incluindo obras já concluídas. É o caso do Tróia Resort, mas também, por exemplo, de infra-estruturas dos empreendimentos do Pinheirinho e Costa Terra", disse ao DN o presidente do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Litoral Alentejano, Carlos Beato.

"Estamos a falar do surgimento de 32 mil camas. E estamos a falar na criação de 15 mil postos de trabalho directos num horizonte temporal de 10 anos."

Os primeiros a avançar foram a Sonae Turismo e o Grupo Amorim, tendo o Tróia Resort sido iniciado com a detonação de 95 quilos de explosivos, em Setembro de 2005, que deitaram por terra duas das seis torres da Torralta, projecto turístico iniciado em 1967 e que previa a criação de 70 mil camas.

A empresa entrou em processo de falência logo a seguir ao 25 de Abril, passou pelas mãos do Estado e acabou nas da Sonae Turismo que, há cinco anos, iniciou a construção do Tróia Resort numa faixa de 486 hectares entre a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Parque Natural da Arrábida. Hotéis e apartamentos de luxo, golfe, casino e marina constituem os pilares do projecto, cuja primeira fase representou um investimento de 320 milhões de euros, tendo sido vendida metade das casas construídas, o que permitiu um encaixe de 130 milhões de euros. A construçãoimobiliária será retomada em 2012.

Depois de um processo que se arrastou durante anos, também os empreendimentos Costa Terra (adquirido em 2008 pelo empresário Pedro Queiroz Pereira, que se propõe investir cerca de 530 milhões de euros) e Herdade do Pinheirinho (projecto do grupo Pelicano que envolve um investimento de 500 milhões de euros e cuja gestão será feita pela cadeia hoteleira Hyatt, uma das mais importantes a nível mundial) iniciaram os trabalhos de construção de infra-estruturas.

A estes três empreendimentos junta-se o projecto da Herdade da Comporta, no qual o Grupo Espírito Santo prevê arrancar até final do ano com a construção das infra-estruturas de um empreendimento turístico onde está previsto um investimento global de 1,2 mil milhões de euros.

"Não são empreendimentos imunes à crise. Não digo isso. Mas os projectos do litoral alentejano não pararam, bem pelo contrário, com a situação que estamos a atravessar", garante Carlos Beato, reconhecendo, no entanto, que terá havido um "abrandar" do ritmo.

"A face do litoral alentejano vai mudar. Queremos que esta seja uma região de atractividade turística com uma imagem amiga do ambiente. Tudo o que se está a passar no sector do turismo contribui para promover oportunidades, emprego e qualidade de vida."

Para António Lacerda, director-executivo da Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo (ARPTA), os projectos em curso nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal serão um "contributo" para a "afirmação" do Alentejo enquanto destino turístico: "É na multiplicidade de produtos, uns mais litorais, outros mais interiores, que o Alentejo tem uma especial janela de oportunidade." Iso porque "os destinos que se estruturam a partir de uma certa monocultura turística, que vivem de um único produto, podem enfrentar situação de grande insegurança e instabilidade".

Desvendado o mistério do "OPNI" da Galé

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Objecto percorreu 5530 quilómetros até ser encontrado pelos voluntários da Brigada do Mar. 'Navegou' desde Nova Jérsia.
"Veio dos Estados Unidos ter com a Brigada do Mar", disse ao DN Rute Novais, voluntária, a propósito do objecto mais estranho até agora encontrado nos 45 quilómetros de costa alentejana que a Brigada do Mar se propôs a limpar, entre 8 e 23 deste mês. O achado, apelidado de ovni (Objecto Voador Não Identificado), foi descoberto no passado dia 9, na praia do Pinheirinho, no concelho de Grândola. Mais tarde, viria a ser identificado como "uma peça de monitorização de marés, para gerar energia" que se soltara, há mais de um ano, de um sistema de aproveitamento de energia das marés em Nova Jérsia, nos Estados Unidos da América, e que percorreu 5530 quilómetros até chegar à costa portuguesa.

Para os voluntários, foi uma surpresa encontrar um objecto "amarelo gigante", com 1,70 metros de altura e dez de diâmetro, no areal da praia, depois de este dar à costa. Avisaram, imediatamente, a Câmara Municipal de Grândola, apoiante da iniciativa, que se encarregou de entrar em contacto "com outras instituições que reconheceram o objecto", acrescentou Rute Novais. Agora, a peça vai voltar para Nova Jérsia, onde "vai ser recuperada".

Esta preciosidade foi apenas uma das muitas que os cerca de 40 voluntários da Brigada do Mar têm encontrado ao longo dos últimos dez dias de limpeza dos areais. Das praias da costa alentejana localizadas entre Tróia e Melides já foram recolhidos, para além de o lixo habitual, electrodomésticos, uma botija de gás cheia, seringas e cadáveres de animais - nomeadamente de uma tartaruga e de um cão.

Esta é a segunda edição de uma iniciativa que nasceu o ano passado, com o apoio da Câmara Municipal de Grândola, responsável pelo transporte dos detritos recolhidos para os locais apropriados e pelo alojamento e alimentação dos voluntários.

Este ano, Rute Novais notou uma maior adesão por parte dos cidadãos, realçando o caso de "seis pessoas que tiraram duas das suas quatro semanas de férias" para participar numa actividade que consideram "compensadora". Lamenta apenas que, por motivos "logísticos", a participação de um maior número de voluntários não seja "sustentável".

Sustentabilidade é também aquilo que o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Grândola, Paulo do Carmo, procura ao ao ajudar a Brigada do Mar, que de "uma forma voluntária, amiga e graciosa" se disponibiliza para limpar o litoral, ainda que encontre "objectos mais ou menos normais", mas que são, segundo o vereador, "preferíveis a objectos perigosos e poluidores."

Diário de Notícias, 19.05.2010

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Um OPNI na Galé

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No fim de semana fui, pela primeira vez este ano, à "nossa praia". Areia deserta a perder de vista e este OPNI (Objecto Pousado Não Identificado).

Uma espécie de disco voador com cinco metros de diâmetro ? Sinal indecifravel de uma civilização galáctica nestes conturbados tempos de bancarrota ?

Deve ser apenas uma bóia marítima de sinalização que se soltou do fundo e o mar trouxe.
Ou não...

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"O plano que está a ameaçar turismo na costa alentejana"

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DN, 04.02.2010

Há um obstáculo comprometedor para os vários investimentos em curso na península de Tróia e no que resta de frente marítima do concelho de Grândola. Desde a Comporta até Melides. A proposta do novo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo prevê apenas a construção de uma cama turística por cada habitante residente nos respectivos concelhos. No caso de Grândola equivalia a um total de 15 mil camas, mas só Tróia vai ter 15 307 e já estão aprovadas mais 18 mil para todo o concelho.
O autarca local eleito pelo PS a título independente, Carlos Beato, nem queria acreditar no que ouvia quando há dias foi informado da proposta pelo Ministério do Ambiente, alertando estar na disposição de "ir até às últimas consequências" para que o documento, que ainda está em debate entre várias entidades, não chegue à mesa do Conselho de Ministros na actual versão. O edil alerta que o simples facto de a proposta ter passado a existir já se revelou "suficientemente alarmista" para alguns grupos económicos que têm projectos aprovados no concelho.
"Se o Governo estabeleceu vários pólos para os desenvolvimento desta indústria, uma das quais é o Litoral Alentejano, este olhar tecnocrata do PROT é inviabilizador de toda a estratégia que foi definida pelo próprio Governo", sublinha Carlos Beato. O edil relembra que no concelho a que preside - que acumula o maior número de investimentos na costa alentejana (ver caixa) - estão aprovadas um total de cerca de 30 mil (entre empreendimentos já construídos ou em fase de arranque), com projectos reconhecidos pelo próprio Estado como PIN (Projectos de Interesse Nacional), reconhecendo que esta proposta "pode deitar por terra alguns dos compromissos assumidos pelo Governo."
Carlos Beato receia que a política do PROT seja a de respeitar apenas os investimentos que estão feitos, inviabilizando todos os outros. "Isto é inaceitável", insiste, reclamando que, pelo menos, seja dado um prazo de cinco anos para que os empreendimentos que já estão aprovados possam ser concluídos. "Que culpa tem Grândola que o Estado, para resolver o problema da Torralta, tenha atribuído mais de dez mil camas só a Tróia. Foi uma estratégia que agora não pode penalizar os outros investimentos", acrescenta.
Alguns grupos económicos com investimentos realizados ou previstos para Tróia, Comporta e Melides, contactados pelo DN, admitiram desconhecer o polémico conteúdo da proposta do PROT, esperando ser ouvidos em breve pelos ministérios do Ambiente e da Economia para tentar perceber o que está em causa e até que ponto esta limitação poderá prejudicar os futuros investimentos.
Carlos Beato já juntou em Grândola os nove autarcas do PS do Litoral Alentejano e Baixo Alentejo para garantirem que a actual versão do PROT "está carregada de burocracia e não serve os interesses da região."
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