O ministro e a Costa Terra

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Entrevista do Jornal de Negócios a Nunes Correia, 24.07.2008 (excertos)

A lei prevê a figura do “relevante interesse público”, que legitima a aprovação de projectos em todas as zonas estabelecidas na REN com a assinatura de dois ministros. Fazia falta a introdução desta figura?

O mais possível, diria que todos os dias, com a lei actual, nos confrontamos com situações desse tipo de casos. Situações típicas que passam por mim com abundância são por exemplo casos de abastecimento de água ou construção de ETAR em zonas de REN. Não podemos impedir esse tipo de iniciativas que são manifestamente de interesse público. Senão, não haveria saneamento básico em Portugal, por exemplo.

Um projecto turístico caberia no reconhecimento de interesse público?

Isso é mais complicado. Aí poderia estar em causa, em situações extremas, uma desafectação da REN. Agora, isso são situações que a lei já hoje permite e são excepções. Teria que haver razões muito fortes de índole económica ou social para que isso fosse aceitável.

E essas “razões” não deveriam estar também tipificadas?

Não, porque temos de aceitar que o Governo, este e os próximos, exerce estes poderes com sentido de responsabilidade e responde politicamente por isso.

Este Governo desafectou terrenos da REN em dois projectos diferentes, o da Pescanova, no Norte, e na Comporta para empreendimentos turísticos sem que se percebessem exactamente os critérios...

Não percebe os critérios que estiveram na base? Ah, mas isso está quantificado! São milhares de postos de trabalho! Aquela é uma das zonas mais deprimidas do país, onde tem havido processos terríveis de abandono das populações, por falta de emprego, e aqueles projectos, que são muito exigentes do ponto de vista ambiental, com densidades [de edificação] muito baixas, são muito estimuladores da economia local.

Em todo o caso, não facilitaria a percepção dos cidadãos a existência de um conjunto de critérios pelos quais se deveriam pautar o reconhecimento de interesse público e as desafectações da REN como estas?

Muitas vezes, outras disposições da legislação se cruzam aí e apontam para alguns desses critérios. Bom, a questão da REN punha-se só na Comporta[Pinheirinhos], não se punha na Costa Terra, aqui punham-se questões relacionadas com a Rede Natura. Pois bem, a directiva comunitária e a legislação nacional sobre a Rede Natura dizem que, desde que não sejam afectados habitats prioritários, podem ser autorizados por razões de índole social e económica. Além disso, desde há quinze anos constam do Planos Regional do Litoral Alentejano e dos PDM.

O facto de estarem publicadas não é uma garantia de qualidade...

Bom, a minha convicção é que na ponderação global eles são bons para o país. Não tenho dúvidas.

(Ler a entrevista completa aqui)

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Ultra Maratona Atlântica

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A Ultra Maratona Atlântica, uma prova de atletismo, percorrida na areia da praia, ao longo do oceano Atlântico, ligando os 43 Km entre a praia de Melides e a Península de Tróia, decorre a 3 de Agosto.

Esta é uma competição única em Portugal e em toda a Europa, não só pela natureza do piso em que decorre, mas também pelas características de auto-suficiência dos atletas, uma vez os mesmos transportam todo o abastecimento de que necessitam ao longo de todo o percurso.

Em 2007 a prova reuniu atletas portugueses, espanhóis, belgas e marroquinos.

Este ano pretende-se reforçar a sua internacionalização com a presença de várias dezenas de atletas destes e de outros países. Até ao momento estão inscritos cerca de 70 atletas.

O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-grandola.pt e http://ultramaratona-atlantica.blogspot.com/

Combate ao nemátodo só produz efeito em 2009

DN,02.07.2008



As medidas definidas pelo Ministério da Agricultura na portaria publicada em Diário da República na sexta-feira, com o intuito de combater o nemátodo da madeira do pinheiro, são positivas, mas, para Luís Dias, da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), só em 2009 irão produzir efeitos. "O problema actualmente é tão grande e tão grave que pouco mais há a fazer do que preparar os programas e acções para combater a doença no próximo ano".

Ao DN, Luís Dias explicou que o que sucedeu é que o nemátodo saiu da faixa de contenção sanitária na região de Setúbal, tendo sido detectadas, "no final do ano passado duas análises positivas na região Centro, na zona de Lousã e Arganil". Face a isto foi delineada uma segunda faixa de contenção da doença. O problema é que, agora, foram detectadas novas análises positivas e que, acabaram por levar o Governo a classificar todo o território continental como "zona afectada e de restrição".

Luís Dias critica ainda alguma desorganização dos serviços. "O ano passado quase não houve prospecção nem erradicação da doença, muito por inacção", explica aquele responsável que vê aí uma possível explicação para um alastramento do nemátodo para a zona Centro do País. "O Estado geriu mal o processo", afiança o responsável da CAP.

Apesar de tardias, Luís Dias considera estas medidas - que contam ainda, a título de medidas urgentes, com a obrigatoriedade de abater e remover os pinheiros infectados, no prazo de dez dias após notificação - são positivas. "As medidas vêm no seguimento daquilo que temos defendido, ou seja, uma prospecção e um combate à doença ao longo do ano e não apenas num determinado período do ano", asseverou aquele responsável da CAP.

Para o presidente da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), Fernando Rolin, toda a fileira será afectada, das serrações à indústria do mobiliário, passando pelas carpintarias e fábricas de painéis. E porque a serração será o sector mais afectado, Fernando Rolin diz que "os cortes de madeira que serão feitos devem ser encaminhados para a serração em vez de a enviar para Itália, para biomassa". O presidente da AIMMP disse ainda que, no âmbito do QREN, "será reforçada a compra de secadores, fulcrais na desinfestação da madeira".

A fileira do pinheiro, segundo dados da CAP, representa perto de 1% do PIB nacional, isto é, cerca de 1,7 mil milhões de euros, e dá emprego a 30 mil pessoas

Para ler a portaria do Ministério da Agricultura sobre o combate ao nemátodo, de 27 de Junho, clique AQUI